O Ministério da Cidadania notifica, entre essa quarta (18/8) e quinta-feira (19), cerca de 650 mil pessoas em todo o país para a devolução voluntária do auxílio emergencial. A mensagem de orientação será enviada por mensagem de celular (SMS) para dois grupos: quem recebeu o recurso de forma indevida por não se enquadrar nos critérios do programa e quem recebeu e não efetuou o pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) de restituição das parcelas do auxílio ao declarar o imposto de renda.
O primeiro grupo inclui pessoas com vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial, ou identificadas com renda incompatível, ou ainda com indicativo de recebimento de um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro desemprego ou programa emergencial de manutenção do emprego e renda. O segundo grupo é o de pessoas que ao declarar o imposto de renda geraram a DARF, possivelmente por terem um rendimento tributável maior que R$ 22.847,76, e ainda não realizaram o pagamento.
Quem tem DARF em aberto deve realizar o pagamento ou acessar o site do governo para denunciar fraudes ou divergência de valores. Já quem tem valores a devolver sem DARF precisa emitir uma Guia de Recolhimento da União (GRU) pelo site de devolução do auxílio emergencial do Ministério da Cidadania.
O ministério alerta que as mensagens de restituição do auxílio emergencial são enviadas pelos números 28041 ou 28042, contendo o CPF do beneficiário e um link iniciado com “gov.br”. Qualquer SMS sem essas informações ou de números diferentes deve ser desconsiderado.
