No Loteamento União da Vitória, a moradora Salete Gonçalves de Brito Castro, de 51 anos, conquistou o título de propriedade de sua casa, graças ao Programa Lar Legal, uma parceria entre a Prefeitura de São José, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o Ministério Público e a Companhia de Habitação Popular. Em uma cerimônia nesta sexta-feira (19/5), Salete e outros moradores receberam 70 títulos de propriedade, e o prefeito destacou que São José é o município que mais tem entregado títulos de propriedade no estado, proporcionando dignidade e melhorias para os moradores.
O Programa Lar Legal tem como objetivo garantir a posse segura e a regularização fundiária para famílias em situação de vulnerabilidade social em loteamentos clandestinos ou comunidades carentes. Com o título de propriedade, os moradores podem realizar melhorias em suas casas e ter acesso a condições adequadas de saneamento. A criação da Secretaria de Regularização Fundiária e o comprometimento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são fundamentais para o sucesso do programa, que busca dar uma nova vida às pessoas e fortalecer a relação institucional em benefício da sociedade.
