Na manhã desta quinta-feira, 29, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, oficializou junto ao governador Eduardo Pinho Moreira o repasse de mais R$ 20 milhões. Os recursos totais formalizados chegam a R$ 120 milhões, já que R$ 100 milhões foram confirmados pelo presidente Michel Temer ao governador na última semana.
A partir de abril, estes valores anunciados para atender os serviços de média e alta complexidade serão incorporados à Saúde, que com isso passa a dispor de R$ 10 milhões mensais, garantidos em portaria públicada nesta quinta, no Diário Oficial da União. Os valores foram pleiteados em conjunto com o Fórum Parlamentar Catarinense.
Eduardo Pinho Moreira destacou que Santa Catarina está priorizando investimentos em Saúde e Segurança Pública, mas sem esquecer outras áreas. Informou que este incremento de R$ 10 milhões por mês no teto da Saúde, mais os valores que serão incorporados por serviços novos, cerca de R$ 25 milhões, representam mais de R$ 100 milhões até o final do ano.
14% da receita para a Saúde
“Temos ainda os 14% da receita liquida do Estado que estamos investindo na Saúde. Essas ações vão manter em dia e melhorar o atendimento de forma significativa. Saúde não pode ser atividade meio, tem que ser atividade fim e a finalidade é cuidar das pessoas e é isto que estamos fazendo”, apontou o governador.
O secretário da Saúde, Acélio Casagrande, citou algumas ações que já estão sendo executadas com o objetivo de tirar as pessoas das filas em um processo de regionalizar a saúde. Exemplificou o Projeto Ver, que está atendendo pessoas que aguardavam por uma cirurgia de cataratas, e tratamento geral nesta área de oftalmologia.
“Todas as regiões estão sendo atendidas. Em outras áreas também estamos buscando as necessidades. É um trabalho extenso que aos poucos vai mostrando os resultados”. Segundo ele, o abastecimento de remédios nas unidades de saúde e hospitais próprios está em 76%. Casagrande afirma que todos os pagamentos de contratualização com os hospitais filantrópicos foram colocados em dia nestes dois meses à frente da pasta.
Novos recursos
Além dos R$ 10 milhões incorporados mensalmente, o Estado está recebendo recursos oficializados por recentes portarias ministeriais para serviços de alta complexidade no valor de R$ 25 milhões. Os recursos atenderão, por exemplo, serviços de câncer de Rio do Sul e São Bento, cardiologia de Lages e Mafra, neurocirurgia também em Mafra, leitos de AVC em Blumenau, e leitos em outros municípios.
