O governador Carlos Moisés anunciou na manhã desta sexta-feira, 20, a criação de um fundo com recursos que serão utilizados no combate ao novo coronavírus.
O fundo receberá a transferência de R$ 58 milhões dos demais poderes de Santa Catarina, sendo R$ 20 milhões da Assembleia Legislativa, R$ 20 milhões do Tribunal de Contas do Estado, R$ 10 milhões do Tribunal de Justiça e R$ 8 milhões do Ministério Público. Empresas também poderão fazer doações por meio de isenções fiscais. O fundo poderá receber ainda recursos de pessoas físicas.
Carlos Moisés destacou que o Estado está se antecipando ao problema, já que precisará de recursos para reforçar as unidades de pronto-atendimento, ampliar o serviço de terapia intensiva e aplicar outras medidas para enfrentar a Covid-19. A verba será distribuída de acordo com as demandas de cada região de Santa Catarina.
“Ainda não estamos em dificuldade financeira, mas temos convicção de que, com a alta demanda, nós precisaremos de recursos financeiros, equipamentos e espaço físicos para atender toda a população atingida de forma grave”, afirma o governador.
As doações e transferências também poderão ser feitas por pessoas físicas e jurídicas. No caso das empresas, há possibilidade de fazer o repasse na forma de isenção fiscal. Dessa forma, recursos que entrariam nos cofres públicos podem ser direcionados para o fundo de enfrentamento ao coronavírus.
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Isenção na conta de água
Carlos Moisés também anunciou a suspensão do pagamento do serviço de distribuição de água por 60 dias para as pessoas que integram a lista de tarifa social. A isenção foi informada para a Agência Nacional de Águas e Casan. A ação é inicial e poderá ser reavaliada após os dois meses de implementação.
Álcool em gel e kit de teste
O secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, também esteve na coletiva e destacou que Santa Catarina deve receber por transporte aéreo nos próximos dias mais insumos do governo federal como álcool em gel e máscaras, complementando a compra feita recentemente pelo Estado. Além disso, salientou que há kits disponíveis para teste do coronavírus.
“Recebemos quase 500 kits na última remessa, então temos o necessário para os testes no momento. Apesar disso, estamos buscando a contratação de um novo laboratório para ampliar a oferta de exames à população, já que o contágio da doença reforça a necessidade de termos uma retaguarda disponível”, ressalta Helton de Souza Zeferino.
