A prefeita de São José, Adeliana Dal Pont, encaminhou na quarta-feira (1/4) ofício ao Sindicado dos Trabalhadores no Serviço Público de São José (Sintram-SJ) explicando que a prefeitura não poderá enviar nesse momento à câmara os projetos de lei referentes à data-base 2020.
A principal justificativa é a queda de arrecadação provocada pela crise da pandemia do novo coronavírus, o que faz com que a prioridade agora seja garantir o pagamento dos salários e benefícios dos servidores municipais.
Segundo levantamento da Secretaria da Receita, a queda de arrecadação no período de 18 de março a 1º de abril foi de 46,5%, em comparação ao mesmo período do ano passado. De acordo com o ofício, desde o dia 13 de março, com a instalação do Gabinete de Crise, todo o planejamento e projetos do Município estão sendo revistos, principalmente no campo econômico.
“Com a paralisação na arrecadação e a impossibilidade de se prever quando essa retomada acontecerá, o planejamento de gastos municipais está sendo integralmente revisto, inclusive, os gastos com pessoal”, diz a prefeita. Ainda segundo Adeliana, os aumentos não serão suportados pela receita municipal, que vem sofrendo os efeitos da pandemia. “Preciso cuidar que nossos servidores tenham salário. Podem não ter aumento, mas terão salário. Essa é a situação de hoje, a situação permitida para o momento”.
A prefeita, porém, não descarta uma volta da negociação mais à frente. O Sintram-SJ diz que irá apresentar seu posicionamento sobre a situação ainda nesta quinta-feira (2).
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