Entre as medidas emergenciais de migração de serviços presenciais para os meios eletrônicos, a videoconferência foi a inovação estabelecida nos cartórios de Santa Catarina para assegurar a celebração de uniões sem riscos, sejam casamentos ou uniões estáveis.
Outra novidade é a adoção também da videoconferência para que as partes manifestem a sua aceitação, etapa legal necessária nas procurações e no processo de escrituração de imóveis, com atestado de fé pública de um tabelião participante da reunião on-line.
A primeira videoconferência para escrituração de imóveis foi realizada nesta quarta-feira (1°/4) em Joinville. O tabelião Guilherme Gaya lavrou de forma remota a escritura pública de compra e venda de um apartamento, reunindo de forma on-line os representantes da construtora e o casal que adquiriu o imóvel.
Qualquer pessoa pode solicitar estes serviços, bastando procurar o cartório de seu domicílio (lista completa aqui).
Serviços de videoconferência nos cartórios
– Escrituras de compra e venda de imóveis
– Casamentos
– Uniões estáveis
– Reconhecimentos de firma (depois de assinado o documento é remetido ou entregue ao cartório para conclusão do serviço, sem a presença de quem assinou)
– Escrituras de doação
– Escrituras de declarações
– Procurações para bancos
– Procurações para administração de empresas
– Procurações para venda de veículos
– Atas notariais
