A notícia de que a Secretaria de Estado da Educação (SED) planeja gastar R$ 30 milhões em instrumentos musicais para as escolas públicas causou divergência entre os parlamentares na sessão de quarta-feira (7/10) da assembleia legislativa.
“Um vídeo divulgado ontem, entre eles pelo deputado Ivan Naatz (PL), me levou a fazer este posicionamento. Foi dito que o estado iniciou um processo de R$ 30 mi para prover as escolas de instrumentos em nível técnico e incentivar a prática da música em ambientes escolares, mas há mais de 10 anos não eram oferecidos instrumentos musicais de maneira generalizada e sem exceções”, justificou Doutor Vicente Caropreso (PSDB).
Segundo o deputado, a SED estuda implantar em 2021 curso de regência musical no segundo grau. “Já tem grade curricular e grade horária definida”, informou Caropreso, que defendeu a oportunidade do gasto. “Este investimento não pode ser considerado gasto inútil”.
Kennedy Nunes (PSD) concordou com a importância da música na formação de crianças e adolescentes, mas ponderou que a fonte escolhida para bancar o gasto não permite comprar instrumentos musicais.
“Vossa Excelência tem razão quando fala da musicalidade e fico lisonjeado em fazer a defesa, inclusive com o uso da música como terapia. Mas não é o momento para a compra; e segundo, mais grave, a fonte de que vão tirar o dinheiro é a 131, do Fundeb, que não pode ser usado para compra de instrumentos musicais”, objetou Kennedy.
Ivan Naatz, que já havia criticado a compra na sessão de terça-feira, concordou com Kennedy. “Há uma situação difícil na economia, R$ 1,6 bi negativo em 2020, o próprio secretário da Fazenda duvida do pagamento da folha de dezembro. E tem essa questão, o governo vai usar para comprar os equipamentos a verba da fonte 131, quando isso é proibido”, afirmou Naatz.
Já a deputada Paulinha (PDT), líder do governo, defendeu a compra e garantiu que a fonte pagadora será a 100. “Não existe irregularidade na origem dos recursos, quando finalizada (a compra) será pelo recurso 100, mas ainda assim a forma de aplicação precisa ser fiscalizada pela Casa, mas a causa é uma das mais nobres. Por que uma criança da escola pública não pode receber conteúdo semelhantes aos que as escolas privadas oferecem?”, questionou a deputada.
