Duas votações importantes relacionadas aos processos de impeachment de Carlos Moisés (PSL) ocorrem nessa semana na Alesc. Uma dessas votações, no processo de impedimento mais adiantado, pode significar o afastamento de Moisés do cargo na sexta-feira (23/10). Saiba qual é o roteiro político dessa próxima semana, potencialmente decisiva para Santa Catarina.
Terça-feira (20): respiradores
A primeira votação, na terça (20), é a que deveria ter ocorrido na última quinta-feira (15), adiada por conta de liminar do TJSC barrando a sessão. A votação será de continuidade de processo de impeachment, na qual todos os 39 deputados (presidente não vota) podem se manifestar e votam, tal como na ocasião de 17/9. Cada partido tem 1h para dividir aos deputados e deputadas exporem os argumentos.
Esse pedido de impeachment a ser votado na terça trata do “conjunto da obra”, e tem mais força por conta do caso da compra dos respiradores com a Veigamed ao custo superfaturado de R$ 33 milhões. Na terça-feira (13/10), a comissão especial votou pela continuidade do processo apenas contra o governador, isentando a vice, Daniela Reinehr (sem partido), de responsabilidade.
Sexta-feira (23): equiparação salarial
Reinehr, porém, ainda é arrolada no processo mais adiantado, que tem votação às 9h na sexta-feira (23/10) pelo tribunal misto de julgamento, composto por cinco deputados e cinco desembargadores do TJSC, além do presidente do poder judiciário, Ricardo Roesler.
Em geral, a análise política desta votação de impeachment, que trata exclusivamente da questão dos salários dos procuradores estaduais igualados aos dos procuradores da Alesc, é que governador e vice já partem de um placar de 5 a 0, porque os cinco deputados sorteados para esse tribunal misto são oposição, votam contra Moisés. A esperança do governador e da vice, nesse caso, é que os desembargadores julguem improcedente a denúncia feita por Ralf Zimmermann. Nesse dia, o deputado Kennedy Nunes (PSD), relator do processo, fará a leitura do documento.
A votação será político e jurídica. Como visto em 17 de setembro, os deputados votam politicamente contra Moisés. Já os desembargadores, espera-se, votam exclusivamente o mérito jurídico da denúncia.
Se seis desses membros votarem pelo aceite do relatório, governador e vice são afastados do cargo por 180 dias e quem assume é o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD). Neste período, ocorre de fato julgamento do impedimento e retirada definitiva da dupla do cargo. Se a votação empatar, o voto de minerva é de Roesler.
Apesar da preleção desfavorável de metade de votos contrários dos 10 membros, ainda é possível que Moisés e Reinehr sejam inocentados nesse caso de equiparação salarial de procuradores e, assim, permaneçam à frente do poder executivo.
Vice almeja o governo
A vice conta com essa virada de mesa na sexta, porque então pode assumir o governo, caso Moisés seja impedido no processo que trata dos respiradores. Em entrevista ao veículo ND nessa sexta-feira (16/10), ela se diz “pronta para assumir o governo”. Reinehr conta com apoio dos bolsonaristas, corrente política forte em SC suficiente para trocar o comando – o que Moisés não tem mais ao seu lado.
Já Moisés tem travado pequenas batalhas jurídicas para tentar reverter o revés político causado pela revelação do caso da compra irregular dos respiradores. Nessa semana, ele contestou parecer do Gaeco e, de fato, demonstrou que já havia iniciado processo interno de investigação contra a compra, antes mesmo da revelação do escândalo pelo Intercept.
Mas, afastado da onda política que o elegeu, Moisés tem poucos aliados no momento e parece improvável a responsabilidade desse caso de corrupção não recair sobre si, ainda que não haja indícios de envolvimento do governador com a verba retirada do erário estadual e recuperada em apenas R$ 13 milhões.
Linha sucessória
Nesses embates pra ver quem fica com o governo estadual, Garcia mantém grande possibilidade. Mas o presidente da Alesc, segundo na linha sucessória do “trono” barriga verde, atrás de Reinehr, tem contra si as denúncias do Ministério Público Federal na Operação Alcatraz. Por duas vezes o deputado tomou o microfone na assembleia para se defender e dizer que as denúncias do MPF não procedem.
Garcia não é presidente à toa da Alesc. Conta com apoio político muito forte entre seus pares. Por outro lado, dois pedidos já foram protocolados pelo afastamento do deputado da presidência da casa legislativa, o que o tiraria da linha sucessória do governo.
Caso haja uma vacância simultânea dos cargos de governador e presidente da Alesc, quem assume é o presidente do poder judiciário, Roesler.
Então, nesse momento, há três nomes possíveis a assumir o comando do número 4.600 da rodovia Rodovia José Carlos Daux: Reinehr, Garcia e Roesler. Com tantos fatores contrários, é pouco provável que Moisés fique no cargo.
Há uma última possibilidade, que não envolve, necessariamente, nenhum desses nomes. É a PEC das eleições diretas, que iniciou trâmite nessa semana na Alesc e pode fazer com que a população do estado vote novamente para governador, antes de 2022.
Por Lucas Cervenka – reportagem@correiosc.com.br
