O novo prazo para solicitar a renda emergencial proveniente da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina vai até o dia 6 de novembro, informa o governo estadual. O auxílio é destinado para trabalhadores da cultura que comprovem atuação no setor nos últimos 24 meses. A solicitação deve ser feita por meio da plataforma MapaCulturalSC.
A Lei Aldir Blanc prevê ações emergenciais para o setor cultural. Entre as medidas, está o auxílio financeiro a trabalhadores e trabalhadoras e a espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades interrompidas devido à pandemia do novo coronavírus. Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), fará o pagamento de renda emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras do setor, enquanto os municípios ficarão responsáveis pelos subsídios para os espaços culturais.
O prazo para pagamento depende das solicitações, que terão os dados validados pelo Dataprev e pelo Governo estadual. A expectativa é que esse processo leve cerca de 15 dias úteis.