Duas fortificações simbólicas de Santa Catarina, a Fortaleza de Santa Cruz de Anhantomirim e o Forte de Santo Antônio de Ratones, são candidatas ao reconhecimento pela Unesco. As históricas edificações militares serão tema da oficina de preparação de candidaturas a patrimônio mundial, promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Florianópolis, em 13 e 14 de junho.
O Conjunto das Fortificações Brasileiras, que concorre ao título mundial, inclui 19 fortes e fortalezas em 10 estados. A oficina tem como propósito a formação do Comitê Técnico de Santa Catarina, que irá conduzir o processo de candidatura em âmbito estadual. O Comitê irá elaborar o dossiê de candidatura, apontando responsáveis pela gestão dos monumentos e outras estratégias para a sustentabilidade das fortificações que, juntas, devem concorrer ao título da Unesco.
Além de representantes do Iphan, participam da oficina membros da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Governo de Santa Catarina, Marinha, Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Prefeituras Municipais de Florianópolis e Governador Celso Ramos, entre outros representantes da região. Na terça-feira, 12 de junho, o grupo irá realizar uma visita técnica às fortificações catarinenses. Nos dias 13 e 14, das 9h às 16h, haverá a oficina, no Auditório da Alfândega, em evento aberto ao público.
Candidatos a Patrimônio Mundial
A Fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim, em Governador Celso Ramos, foi construída a partir de 1739, e era parte integrante da principal defesa da capitania de Santa Catarina. Ao longo dos séculos, exerceu novas funções como hospital, presídio, asilo de alienados e posto de registro e fiscalização das embarcações que chegavam à cidade. O conjunto é composto por diversas fortificações, onde se destaca a Casa do Comandante, que já foi a residência do governador, o Quartel da Tropa e a portada em estilo oriental. No antigo Armazém da Praia funciona atualmente uma lanchonete.
O Forte de Santo Antônio de Ratones, em Florianópolis, foi construído a partir de 1740. Era parte do sistema defensivo de apoio às lutas na região do Prata contra os espanhóis e auxiliou na consolidação do povoamento no sul do país. Tem quase a totalidade de suas edificações em um único terrapleno, voltadas para a Baía Norte e abraçadas pela mata nativa da Ilha de Ratones Grande. Possui uma portada com fosso seco e um sistema de captação de água de chuva inovador para a época.
Conjunto de fortificações brasileiras
O Conjunto das Fortificações Brasileiras integra 19 monumentos que se destacam no território nacional e demonstram o histórico esforço para a sua ocupação, defesa e integração. Os bens tiveram significativa importância na definição das fronteiras marítimas e fluviais do país. Os fortes e fortalezas constam na lista indicativa do Brasil, e serão apresentados ao Comitê do Patrimônio Mundial em 2020.
O dossiê de candidatura das fortificações ao reconhecimento da Unesco está em fase de elaboração, e deve ser concluído em 2019. Em abril de 2017, os ministérios da Cultura, Turismo e Defesa assinaram a Carta do Recife, documento que define as diretrizes de gestão dos fortes e fortalezas que compõem a candidatura, tendo em vista o seu reconhecimento como Patrimônio Mundial. Em 2018, o Iphan está constituindo Comitês Técnicos nos 10 estados brasileiros.
As fortificações que integram a candidatura brasileira são construções defensivas do território nacional, situadas em pontos estratégicos da ocupação territorial brasileira. Implantadas pelos europeus no Brasil, os fortes e fortalezas tiveram suas origens em um processo de ocupação do território de modo particular, diferenciado das outras potências coloniais. Baseava-se em um esforço descentralizado, oriundo de ações dos próprios moradores das diferentes capitanias que formariam o Brasil, sem uma maior intervenção da metrópole. Essa dinâmica resultou na construção de centenas de fortificações, espalhadas por todo o território brasileiro, edificadas para atender mais a interesses locais do que os de Portugal.
Os 19 monumentos que integram a candidatura marcam a ocupação territorial brasileira, desde o início da colonização. Além Fortaleza de Santa Cruz de Anhantomirim e Forte de Santo Antônio de Ratones, também fazem parte da lista indicativa:
Fortaleza de São José, em Macapá (AP); Forte dos Reis Magos, em Natal (RN); Forte de Coimbra, em Corumbá (MS); Forte de Príncipe da Beira, em Costa Marques (RO); em Salvador (BA), os Fortes de Santo Antônio da Barra, São Diogo, São Marcelo, Santa Maria e Forte de N. S. de Mont Serrat; Fortaleza de Santa Cruz da Barra, em Niterói (RJ); Forte de Santa Catarina, em Cabedelo (PB); Fortaleza de São João, no Rio de Janeiro (RJ); Forte de Santo Amaro da Barra Grande, em Guarujá (SP); e o Forte São João, em Bertioga (SP).
