Uma proposta que inclui no Programa Minha Casa Minha Vida o financiamento de imóveis que utilizem técnicas de bioconstrução aguarda indicação de relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O projeto (PLS 296/2018) foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) a pedido de movimentos mobilizados em favor da promoção da habitação popular acessível e sustentável.
De acordo com Randolfe, o Minha Casa Minha Vida privilegia materiais e sistemas construtivos convencionais, deixando de se apropriar dos conhecimentos gerados pelas próprias comunidades locais beneficiadas, especialmente no que se refere ao uso de técnicas de bioconstrução, como, por exemplo, adobe, taipa, solocimento, ferrocimento e bambu.
“O uso dessas técnicas pode reduzir custos, especialmente nas localidades em que o transporte de materiais tradicionais, como areia, cimento e tijolos é mais caro. Além disso, as obras serão executadas com menor impacto sobre o meio ambiente e com maior engajamento da comunidade beneficiada, gerando reflexos positivos para as gerações atual e futuras”, argumenta o senador na justificativa do projeto.
Além da Comissão de Meio Ambiente, o projeto passará também pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), onde receberá decisão final.
Impactos ambientais
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, além dos impactos relacionados ao consumo de matéria e energia no processo de construção, há aqueles associados à geração de resíduos sólidos, líquidos e gasosos. Estima-se que mais de 50% dos resíduos sólidos gerados pelo conjunto das atividades humanas sejam provenientes da construção civil.
