Março, o pior mês da pandemia no Brasil, com um total de 75.780 óbitos registrados por Covid-19 em Cartórios de Registro Civil até esta segunda-feira (12.04), trouxe também uma triste marca que simboliza o impacto do vírus na história do País. A doença causada pelo novo coronavírus representou 48% do total de óbitos por causas naturais (mortes por doenças) no País, totalizadas em 171.211 até esta data.
Os dados constam no portal da transparência do registro civil, base de dados abastecida em tempo real pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do País, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), cruzados com os dados históricos do estudo Estatísticas do Registro Civil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados dos próprios cartórios brasileiros.
O número de óbitos por Covid-19, que no auge da 1ª onda, em julho de 2020, chegaram a representar 23,1% dos óbitos por causas naturais no País, já havia dado sinais de que estava voltando a crescer em dezembro, representando 21,5% dos óbitos por doenças, mantendo uma curva de crescimento contínuo em janeiro (24,3%) e fevereiro (25,4%). Ao atingir 48% das mortes por doenças no Brasil, a Covid-19 quase dobra seu impacto no total dos óbitos naturais em relação a fevereiro passado, até então o mês mais mortal.
“Os dados de óbitos feitos pelos Cartórios no mês de março foi o maior já registrado na história, o que sem dúvida nenhuma demonstra o grau de letalidade desta doença, que foi responsável por quase metade dos falecimentos por causas naturais no País, o que só reforça a necessidade de seguirmos com o trabalho de transparência na prestação de informações à sociedade e ao Poder Público, para que possam ser postas em prática as estratégias para sairmos desta crise”, destaca Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen/BR.
Entre os Estados brasileiros, na região Norte, os óbitos por Covid-19 representaram 63,7% das mortes por causas naturais em Rondônia, 62,1% em Roraima, 53,3% no Acre e 50,3% no Tocantins. No Nordeste, as mortes por Covid-19 representaram 46,8% dos falecimentos no Ceará, 42,8% no Rio Grande do Norte. No Sul do Brasil, a Covid-19 representou mais de 50% das mortes em todos os Estados: no Paraná, 52,5%, em Santa Catarina, 52,3%, e no Rio Grande do Sul, 54,4%. No Centro-Oeste, dois estados estiveram acima de 50%: Goiás, 58,7%, e Mato Grosso, 55,8%, com o Distrito Federal tendo 46,7% e o Mato Grosso do Sul 45,1%. Na região Sudeste, São Paulo teve 45,5% dos óbitos por doenças naturais por Covid-19, Minas Gerais 43,6%, Espírito Santo 37,9% e Rio de Janeiro 30,3%.
Mortes e nascimentos
Outro número impactante da pandemia no Brasil se refere à comparação entre o número de nascimentos e os óbitos registrados nos Cartórios de Registro Civil. A diferença entre eles, que sempre esteve em média na casa dos 137 mil – em média, nascem 137 mil crianças a mais do que a quantidade de óbitos registrados ao mês – caiu drasticamente a “apenas” 48.086 mil nascimentos, chegando a uma redução de 90 mil em relação à média histórica, e à metade dos cerca de 90 mil registrados nos meses desde o início da pandemia.
A queda abrupta acontece mesmo em meio a uma “reação” das gestações no mês de março, que registrou um total de 229.167 nascimentos, 14,6% a mais do que fevereiro. No entanto, o vertiginoso aumento no número total de óbitos, que atingiu a marca histórica recorde de 181.081 mortes em março deste ano, impediu que o País avançasse na equação nascimentos versus óbitos, que vem caindo desde o agravamento da pandemia em janeiro deste ano.
Entre os Estados brasileiros, o Rio Grande do Sul foi único a registrar, pela primeira vez em sua história, mais óbitos do que nascimentos em um mês, totalizando 11.971 nascimentos frente a 15.802 óbitos. Quatro capitais brasileiras também registraram crescimento populacional negativo no mês de março: Natal (RN), Recife (PE), Porto Alegre (RS) e Rio de Janeiro (RJ). Apenas 459 nascimentos no mês de março impediram que a cidade de São Paulo tivesse mais óbitos que nascimentos pela primeira vez na história desde o início da série histórica do Registro Civil em 2003.
O número de óbitos registrados no mês de março de 2021 ainda pode vir a aumentar, assim como o número de nascimentos e a variação das médias e da comparação entre nascimentos e óbitos para o período, uma vez que os prazos para registros chegam a prever um intervalo de até 15 dias entre o falecimento e o lançamento do registro no Portal da Transparência. Além disso, alguns estados brasileiros expandiram o prazo legal para comunicação de registros em razão da situação de emergência causada pela COVID-19. Os nascimentos também possuem prazo legal a ser observado, tendo os pais até 15 dias para registrar o recém-nascido em cartório.
