Projeto de aplicativos de transporte em Florianópolis é considerado inconstitucional

uma mão segurando um celular com o símbolo da uber e atrás um carro com a placa de taxi sobre o teto
Foto: Fernando Oda/Núcleo Editorial/Divulgação

Acabo de conversar com o vereador Bruno Souza, que me informou que o projeto de regulação do transporte por aplicativos recebeu parecer por inconstitucionalidade, por parte da procuradoria da Câmara de Vereadores de Florianópolis. O indicativo segue agora para a comissão de constituição e justiça, que tende a respeitar o parecer.

A procuradoria sugere a devolução do projeto para a prefeitura para readequação, porém, segundo a visão do vereador, não há como alterar a proposta, mantendo a linha de pensamento vista no plano original. Souza acredita que o caminho deveria ser a criação de um projeto novo, desta vez com a participação ativa dos motoristas e usuários, e com foco na permanência do serviço, que é amplamente apoiado pela população.

A boca pequena, corre a informação que o desejo oculto dos órgãos envolvidos na mobilidade urbana de Florianópolis seria uma regulamentação que resultasse em aumento significativo dos preços das corridas por aplicativo, fazendo com que a parcela da população que trocou o transporte por ônibus pela novidade volte a usar aquele meio de transporte.

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A análise da prefeitura é que, com a redução no número de passageiros, a tendência é o preço das passagens de ônibus urbanos aumentarem significativamente, com impacto direto sobre a economia.

Como o assunto ainda não retornou ao executivo, só resta aos envolvidos pagar, quer dizer, esperar para ver.

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