O secretário de planejamento e orçamento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fernando Richartz, apresentou aos membros do Conselho Universitário (CUn) informações atualizadas sobre a situação orçamentária da universidade nesta terça-feira (11/5). De acordo com o secretário, além da redução das verbas durante a tramitação da lei orçamentária anual, há preocupação com um decreto do governo que bloqueia R$ 21,7 milhões do orçamento de custeio aprovado da UFSC. A redução e bloqueio dos recursos ameaçam a continuidade de projetos de pesquisa, bolsas, custeio de despesas e investimentos em infraestrutura, além da folha de pagamento dos funcionários.
Com a lei orçamentária de 2021, sancionada em 22 de abril, universidades e institutos federais de todo o país passaram por cortes de verbas que prejudicam a continuidade de projetos e custeio das despesas. Antes da aprovação do orçamento, Richartz fala que a UFSC recebeu nos primeiros meses do ano somente uma fração das verbas mensais e que chegou a ficar ameaçada de corte de fornecimento de energia. A universidade ainda aguarda o decreto de programação financeira que define os limites mensais que as instituições públicas poderão usar.
Nos últimos anos, a UFSC vem enfrentando a redução de seus orçamentos. De acordo com Richartz, as verbas de capital que são utilizadas para investimentos como a construção de prédios, compra de equipamentos e obras de infraestrutura, é de apenas R$ 2,9 milhões, sendo que em 2015 chegou a R$ 56,1 milhões.
Já o orçamento de custeio, para pagar despesas com fornecedores, água, luz e contratos terceirizados, era de R$ 150,5 milhões em 2016, e hoje é de R$ 115,6 milhões. Desse valor de custeio, R$ 69 milhões estão condicionados, isso é, ainda não foram liberados e dependem de autorização do legislativo. O MEC calcula que, sem a liberação dos valores condicionados, as universidades federais têm recursos para funcionar apenas até o mês de junho.
Além dos cortes da lei orçamentária, um decreto governamental bloqueia R$ 21,7 milhões nas verbas de custeio da UFSC, que reduz o orçamento de despesas para R$ 93,8 milhões, redução de mais de um terço em relação ao orçamento do ano passado. A vice-reitora Cátia Carvalho Pinto afirmou que existe uma articulação com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em busca do desbloqueio dos recursos e da recomposição do orçamento das universidades. Ela também relatou que a UFSC está mantendo diálogo com a frente parlamentar de Santa Catarina em Brasília para conseguir apoio a essas reivindicações.
