A Câmara Municipal de São José aprovou na semana passada, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 08/2018, que institui a “Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher”.
A proposta inclui ações a serem realizadas entre os dias 1º e 8 de março de cada ano. O Projeto ainda volta ao Plenário para segunda discussão, mas já rendeu diversas manifestações, em Tribuna, dos vereadores josefenses na Sessão Ordinária do dia 13 de agosto.
Autora da matéria, a vereadora Sandra Martins (PSDB) lamentou que, mesmo após os 12 anos da Lei Maria da Penha, celebrado em 7 de agosto, nunca se ouviu tantas notícias de agressões às mulheres. “Este tipo de violência cresce a cada dia no país, não sendo diferente no estado e na nossa cidade. Geralmente, o feminicídio é o último ato desta triste sequência, sendo promovido por membros da própria família”, ressaltou.
Na mesma linha, a vereadora Méri Hang (PSD) salientou a criação da Bancada Feminina no Legislativo josefense, ressaltando seu papel no amparo à mulher. “Não tenho dúvidas que devemos trabalhar a conscientização para que as mulheres vítimas de violência façam a denúncia. Para que elas tenham o amparo e posterior encaminhamento”, citou.
Já a vereadora Alini Castro (MDB) voltou a defender a presença do IGP em São José para exames do corpo de delito, além de destacar que mesmo que a mulher não queira dar continuidade no processo, a denúncia segue após a realização do Boletim de Ocorrência. “Acredito que essa semana vai contribuir muito com a vida desta mulher, com a família. Nós precisamos fazer a nossa parte e somos sensíveis à necessidade dessa mulher vítima de violência. É uma forma de poder ajudá-la. Se não deu certo um relacionamento, não quer dizer que ela não possa ter a oportunidade de se relacionar de novo”, completou, tendo fala acompanhada pela quarta parlamentar na Câmara Municipal de São José, a vereadora Cristina de Sousa (PRB). “Como poder público, precisamos dar um apoio, inclusive com a criação da procuradoria da mulher na Câmara. Além disso, fazer com que o ônibus Lilás, que dá acompanhamento e espaço para vítimas da violência, volte à nossa cidade”, frisou.
