A comunidade do Sul da Ilha se reuniu na manhã desta quarta-feira (23/6) para protestar contra as obras de um loteamento entre a Costa de Dentro e o Balneário dos Açores, no bairro Pântano do Sul. Os moradores temem os impactos ambientais da obra, que ocorre em área de mata nativa. O Instituto do Meio Ambiente (IMA) afirma que as atividades do loteamento estão suspensas desde terça-feira (22), após a justiça revogar a liminar concedida ao empreendimento.
O Conselho Comunitário da Costa de Dentro (Coden) publicou um texto em que diz que a comunidade foi surpreendida com uma operação no último dia 14 de junho, que contava com segurança e máquinas, sem um diálogo com os moradores. Eles temem “a ocorrência de danos irreversíveis ao meio ambiente do local”, que é composto por dunas e restinga, além de ser um sítio arqueológico. Já a Associação de Moradores de Balneário dos Açores divulgou uma nota informando que se reuniu com executivos da empresa e expressou a preocupação com o empreendimento, “principalmente em relação ao que condiz com o sistema hidro sanitário, bem como sobre os parâmetros do licenciamento ambiental”.
A área construída do empreendimento ocupa 202 lotes e cerca de 92 mil metros quadrados, situado na Estrada Geral João Belarmino da Silva. De acordo com um estudo ambiental simplificado da Santa Clara Construções, a estimativa é de que o Parque Turístico Residencial Costa de Dentro tenha 606 moradores. O documento mostra que está prevista a supressão de até 14,12 hectares de mata nativa, que equivale a 72% da área total do terreno, destacando que “não está previsto corte de vegetação na área com restinga herbácea – praia e dunas frontais, considerada APP” e que grande parte da propriedade está dominada pelos pinus, espécie exótica invasora.
O IMA explica que emitiu a Licença Ambiental de Instalação (LAI) ao loteamento da Santa Clara Construções em 2012, mas devido à uma ação civil pública na justiça federal, em 2017, as obras ficaram paralisadas até 2020, o que gerou uma regeneração da área. Na ocasião, o juiz Rafael Sandi, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, negou a liminar requerida pela empresa para autorizar o corte e instalação do empreendimento, no entanto, a decisão foi revertida na 1º Câmara de Direito Público do TJSC. Com isso, a obra foi retomada em maio de 2021, até sua nova suspensão na última terça-feira.
Em nota, o IMA diz que, “devido à regeneração da área” com a paralisação das obras, realizou vistorias no local e decidiu negar a licença, entendendo que houve prejuízo ambiental e está “tomando as medidas judiciais cabíveis para a recuperação da área”.
Por Ana Ritti – redacao@correiosc.com.br
