Um professor do departamento de História da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) foi condenado em primeira instância a 16 meses de prisão simples no processo de assédio contra oito alunas.
Os relatos indicam que ele teria proferido comentários incômodos, invasivos e libidinosos. Os casos de assédio foram relatados em 2018, quando as estudantes reuniram provas para entregar à reitoria, após uma jovem acusar o homem de estupro. Essa denúncia foi arquivada pelo Ministério Público, que entendeu que houve consentimento.
A pena de prisão, porém, foi convertida para oito meses de serviços comunitários e a sentença estabelece o pagamento de três salários mínimos para cada estudante envolvida. A condenação ocorre pela contravenção penal que se refere a “molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade”. A juíza Vania Petermann, do Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina, entendeu que a conduta teve um agravamento por ter sido praticada por um professor dentro da universidade. O professor da Udesc pode recorrer da decisão. As informações são do Portal Catarinas.
