A Secretaria Municipal do Meio Ambiente regulamentou novas orientações técnicas que estabelecem as práticas para a disposição dos resíduos sólidos em Florianópolis, coletados pela Comcap. As orientações dispõem sobre a documentação para solicitação de certidão de viabilidade para empreendimentos residenciais, comerciais e loteamentos, além de organizar a disposição dos resíduos para a coleta. O conteúdo visa o cumprimento das metas lixo zero em 2030.
Agora, a certidão de viabilidade de coleta de resíduos é necessária a novos empreendimentos imobiliários, mas as orientações técnicas servem para domicílios já existentes adequarem-se ao sistema de coleta. Foram alterados os volumes de equipamentos que podem ser adotados pelos condomínios e grandes estabelecimentos para disposição dos resíduos à coleta, além da padronização das características e quantidades de equipamentos para empreendimentos comerciais, multifamiliares e loteamentos. Os contentores plásticos dos locais devem seguir as normas brasileiras e separados por cor, de acordo com o tipo de resíduo.
Para a coleta seletiva de vidro, os empreendimentos familiares de até 50 unidades habitacionais precisam de no mínimo um contentor de 240 litros, já os que têm mais que 50 unidades devem instalar um Ponto de Entrega Voluntária (PEV). Para os empreendimentos comerciais, o PEV deve ser instalado nos que têm mais de 200m² de área construída, abaixo disso é necessário um contentor de 240 litros. Os loteamentos com mais de 50 unidades também devem ter um PEV, de acordo com o modelo adotado pelo programa municipal de coleta seletiva exclusiva de vidros.
Coleta seletiva flex
Com a revisão das orientações para os setores residencial, comercial e loteamentos, publicadas inicialmente em 2019, Florianópolis passa a coletar em quatro frações: recicláveis secos (metal, plástico, papel e papelão), vidro, orgânicos e rejeito. “Antes o padrão era para orgânicos e rejeito juntos, agora os projetos devem dar conta da separação dos orgânicos para compostagem”, explica a técnica Jéssica Cândido Machado.
A Comcap movimentou mais de 200 mil toneladas de resíduos sólidos em 2020, o que corresponde à média de quase 18 mil toneladas por mês. Desse total, 17 mil toneladas foram materiais como papel, vidro, metal e plástico separados pela população para a coleta seletiva ou resíduos orgânicos encaminhados para a compostagem. Os recicláveis secos são doados a sete associações de triadores, a Associação de Coletores de Materiais Recicláveis (ACMR).
