A comissão de defesa do consumidor, direitos humanos e segurança pública da câmara de Florianópolis realizou (em 22/7) uma audiência pública para discutir o edital de comércio ambulante da capital. O documento está em fase de elaboração pela superintendência de serviços públicos da prefeitura, levando em conta os impactos da pandemia.
Para que o edital atenda às demandas do momento atual, o secretário municipal de segurança pública, Coronel Araújo Gomes, comenta sobre um estudo de melhorias. “A gente fez um estudo dos principais problemas que foram encontrados no passado, tanto na fase de seleção e credenciamento, como na fase de execução do serviço, e identificamos alguns gargalos e o novo edital está sendo construído praticamente do zero, respeitando muitas regras antigas, mas inovando em algumas coisas”.
Entre os pontos de melhoria apontados pelo secretário para o edital de comércio ambulante estão: a desburocratização do processo de inscrição; o detalhamento dos pontos em questão de geografia, mix, dia e hora de funcionamento específico; o aumento da possibilidade de concorrência, permitindo a concorrência em diversos pontos; o aumento do número de pontos em cerca de 25%; o aumento do mix do que pode ser vendido, atendendo a algumas questões de sazionalidade; e a criação do “Alvará Manezinho”, introdução no mix de produtos típicos da cidade. Já para os food trucks, também considerados ambulantes, haverá um edital próprio que ainda deve ser discutido em audiências públicas da comissão na câmara de Florianópolis.
