Linhas de ônibus que conectam bairros de Antônio Carlos e outras que seguem até Biguaçu são propostas da Rede Integrada de Transporte Coletivo Metropolitano para o município. Em reunião com os vereadores nesta terça (11/9), a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf) mostrou como funcionará o sistema de ônibus dos oito municípios da área continental da RMF – Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Governador Celso Ramos, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São José e São Pedro de Alcântara.
O projeto elaborado pela Suderf em parceria com o Observatório da Mobilidade Urbana da UFSC e de técnicos das prefeituras, trará melhorias aos mais de 150 mil passageiros que transitam de ônibus pela região metropolitana diariamente.
“Espero que este programa dê certo o quanto antes, pois tudo o que vem em benefício da população nós apoiamos”, comentou o vereador de Antônio Carlos Emerson Roberto Schappo.
As novas linhas de ônibus serão: Guiomar – Centro via Canudos Vonpar e Rio Farias/ Circular Vonpar, além da extensão dos outros itinerários de Antônio Carlos para Biguaçu. Também haverá benefícios com a redução das tarifas médias; integração física e tarifária, com cartão único; possibilidade de deslocamentos diretos na região continental sem necessidade de entrar em Florianópolis; veículos novos e modernos; sistema de informação em tempo real; e participação do usuário no controle de qualidade do serviço.
Os municípios e o Governo do Estado assinarão um convênio interfederativo, documento que estabelece a cooperação entre os entes para viabilizar a gestão associada do novo sistema de ônibus. Depois disso, serão firmados contratos de programa entre municípios e Estado para então ser lançado um edital único de licitação a todos os municípios da Grande Florianópolis, com exceção da capital, que já tem contrato de concessão vigente.
Gestão associada
Hoje o transporte coletivo da Região Metropolitana de Florianópolis conta com um sistema de ônibus intermunicipal de caráter urbano, que atende a todos os municípios e é de responsabilidade do Departamento Estadual de Transporte e Terminais (Deter), autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Infraestrutura; conta também com sistemas de ônibus municipais em Florianópolis, São José, Biguaçu e Palhoça, cujas gestões são realizadas pelas respectivas prefeituras. Com exceção da Capital, que licitou o sistema de transporte coletivo em 2014, todos os demais sistemas da região metropolitana precisam regularizar seus contratos, por meio de concorrência pública.
A gestão associada de serviços públicos está prevista no artigo 241 da Constituição da República de 1988, e no Estatuto da Metrópole (lei federal 13.089, de 12 de janeiro de 2015), que estabelece diretrizes gerais para as regiões metropolitanas. O modelo sugerido para o sistema de transporte metropolitano prevê que todas as prefeituras e o Governo do Estado participem das decisões de forma colegiada, dando prevalência ao interesse coletivo.
A proposta de gestão associada para o sistema integrado de transporte coletivo metropolitano é composta por uma instância técnica operacional coordenada pela Suderf para as tarefas do dia a dia; um Comitê Executivo, formado por representantes da Suderf e das prefeituras municipais; e Conselho de Transportes, instância consultiva para acompanhar e monitorar a operação do sistema, composta por representantes da sociedade civil organizada, empresas de ônibus e poder público.
