A Associação das Empresas de Transporte de Passageiros da Região Metropolitana de Florianópolis (Metrópolis) emitiu nota nesta quinta-feira (30/9), assinada pelo presidente, Léo Mauro Xavier Neto, afirmando que a apuração da quantidade de passageiros nos ônibus da empresa Jotur vai demonstrar que não há superlotação dos veículos. Ainda conforme a associação não há como a empresa perder a concessão se esse contrato não existe.
Na quarta (29), o Procon estadual abriu procedimento administrativo para perda de concessão das linhas operadas pela Jotur por conta de uma série de reclamações de usuários ao órgão tratando constantemente de veículos superlotados. Um dos agravantes é que o contexto da pandemia faz com que a falta de distanciamento entre as pessoas, além de janelas fechadas, aumente o risco de contágio por coronavírus.
Segundo a associação, a empresa segue integralmente as determinações de enfrentamento à Covid-19 e que inexiste, até agora, “qualquer contrato de concessão, que poderia estabelecer parâmetros da prestação de serviço” – ou seja, a empresa não poder perder a concessão se ela não existe. “Se não tem contrato de concessão, tudo que a empresa oferece não é por exigência do Estado, mas porque ela entende relevante para o usuário. E como não há contrato, não há como cancelá-lo”, afirma o presidente.
Para a Metrópolis há a expectativa de que o governo do estado faça em outubro a licitação do transporte coletivo da Grande Florianópolis e, no contratos, determine os parâmetros de operação.
“Assim, estamos certos de que, ao final do procedimento administrativo, será confirmada a inexistência da superlotação noticiada recentemente, solicitando-se desde já a futura divulgação do respectivo resultado”, diz a associação, que reforça que o procedimento pode aferir a bilhetagem eletrônica para contar quantos passageiros entram nos veículos de transporte coletivo.
Ontem o Procon divulgou imagens de denúncia encaminhadas ao órgão mostrando um retrato da rotina dos passageiros que dependem da empresa para se deslocar entre Palhoça e Florianópolis. Segundo relatos de alguns internautas, cenas como essa são rotineiras.
Por Lucas Cervenka – reportagem@correiosc.com.br
