A atual política de combate às drogas não é eficaz, estimula a violência e deixa a população vulnerável. Esta é a posição da desembargadora Salete Sommariva, integrante da 2ª Câmara Criminal do TJSC e responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid). A magistrada debaterá o assunto na quarta-feira (6/10), às 20h30, durante a 2ª Jornada Jurídica de Direito Penal e Processo Penal.
De acordo com Sommariva, muitos países do mundo têm enfrentado o problema sob uma nova ótica, e o Brasil não pode ficar fora desse debate. “Tratar o usuário como um criminoso não auxilia o Judiciário, nem os órgãos de segurança, nem os governos, tampouco a população”, pontua.
O usuário de drogas, segundo Sommariva, deve receber tratamento – porque é uma questão de saúde pública – e não ser punido. “A descriminalização, entre outras coisas, reduz o encarceramento, normalmente de pessoas pobres, que chegam ao presídio como pequenos usuários/traficantes e saem de lá como integrantes de facções criminosas”. Ela cita o exemplo de Portugal, que deu uma guinada em suas políticas repressivas e tornou-se uma referência mundial no enfrentamento às drogas.
O tema da palestra é “A criminalização do uso de drogas e seus reflexos no encarceramento e na ordem social”. Virtual, o evento será transmitido ao vivo pelo canal da faculdade no YouTube.
[Conteúdo do TJSC]
