O Tribunal de Justiça realizou, na última semana, duas audiências com réus presos na Penitenciária da Agronômica, na Capital, com utilização do sistema de videoconferência denominado BigBlueButton (BBB). Inicialmente, o juiz Ruy Fernando Falk ouviu remotamente o depoimento do detento, a partir da sala de audiências da Vara Criminal da comarca de Biguaçu.
Na sequência, foi a vez do juiz Monani Menine Pereira realizar uma audiência por videoconferência, com dispensa de deslocamento do preso até a comarca de Tijucas e participação local do Ministério Público, Defensoria Pública e testemunhas.
O emprego da tecnologia para a oitiva de réus presos implica em redução de despesas e de riscos relacionados ao deslocamento de presos.
Segundo dados fornecidos pelo Departamento de Administração Prisional (Deap), mais de 11 mil escoltas judiciais deixariam de ser realizadas apenas no primeiro semestre deste ano, se a ferramenta já estivesse implantada em todas as unidades prisionais de Santa Catarina. No Poder Judiciário, magistrados e servidores utilizam a infraestrutura já instalada nas salas de audiências dos fóruns para comunicação com as penitenciárias, o que agiliza os procedimentos para a oitiva dos presos.
O sistema utiliza uma interface simples para operação de videoconferências, é de fácil configuração e segundo o TJ não exige demasiados recursos para instalação.
Agora, começa a ser testado na unidade prisional da comarca da Capital. A direção da penitenciária estuda a possibilidade de destinar novas salas à realização de videoconferências com as unidades jurisdicionais do Poder Judiciário estadual, diante da perspectiva de grande economia de recursos.
Em ambas as audiências realizadas na semana passada, verificou-se a necessidade de comunicação privada entre os detentos e seus defensores, o que foi viabilizado através da própria ferramenta, sem gravação da conversa.
Da mesma forma, testemunhas que pediram para não ser identificadas também tiveram seu direito preservado, com transmissão apenas de sua voz. Assim, em caráter experimental, o sistema e os equipamentos tecnológicos são ajustados para atender às necessidades inerentes ao projeto.
