A competitividade do GNV (Gás Natural Veicular) em Santa Catarina no mês de setembro foi de 53% em relação ao etanol e 40% quando comparado à gasolina, conforme cálculo realizado pela SCGÁS, com dados da Associação Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O estado tem 139 postos de combustível operando com o insumo e quase 112.500 usuários, segundo dados do Denatran.
O litro da gasolina em SC custa, em média, R$ 6,41 segundo a ANP. A SCGÁS comercializa o GNV aos postos de combustível por 3,21 R$/m³. Diferentemente da gasolina e do etanol, a tarifa do GNV é regulada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) e sofre apenas duas variações ao ano no preço de distribuição aos postos, em janeiro e julho.
Desde janeiro, foram registradas 2.500 novas conversões em Santa Catarina. Nos últimos quatro anos, mais de 18 mil usuários aderiram ao combustível. O crescimento da frota se dá, principalmente, pelos sucessivos aumentos da gasolina. Na última segunda-feira (25) a Petrobras anunciou novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias, o segundo em menos de um mês. A gasolina subirá 7% e o diesel, 9,1%.
ICMS sobre combustíveis é congelado por 90 dias
Nesta sexta-feira (29), o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) – órgão que reúne integrantes do governo federal e secretários estaduais de Fazenda – aprovou o congelamento, por um prazo de 90 dias, do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis.
A medida chega em um momento de ameaças de uma nova greve dos caminhoneiros no país, já que parte da categoria fala em paralisações a partir de 1º de novembro.
Com a decisão, o preço base de incidência das alíquotas do ICMS praticadas pelos Estados fica congelado até o fim de janeiro, não importando o preço cobrado pela Petrobras. Já na regra atual, a atualização de preço médio é feita quinzenalmente.
Há duas semanas o governador, Carlos Moisés, havia determinado um estudo para redução do preço dos combustíveis em SC, por enquanto sem resultado.
