O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Polícia Militar do estado (PMSC) firmaram mais uma parceria. O financiamento do projeto “PMSC Cidadão”, aplicativo para smartphones que facilitará e democratizará o acesso à segurança, foi oficializado na tarde desta terça-feira (25/9), na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
Para o pleno desenvolvimento da iniciativa, que disponibilizará ao cidadão serviços como o programa rede de vizinhos, o atendimento à mulher vítima de violência doméstica e o 190, serão repassados recursos no valor de R$ 1.063.087,00, provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). O projeto foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Gestor do FRBL na reunião de julho deste ano.
O convênio que permite o repasse, foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, pelo Subprocurador de Assuntos Institucionais e Presidente do FRBL, Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano, e pelo Comandante-geral da PM, Coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior. “Este nosso gesto é um avanço efetivo na proteção da sociedade, uma parceria que visa o bem-estar do cidadão. Todos nós ganhamos com isso”, celebrou Neis.
Para o Presidente do FRBL, Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano, o PMSC Cidadão é mais um caso de projeto inovador que trará resultados muito significativos para a população. “O FRBL está sempre disposto a contribuir em projetos essenciais e inovadores, zelando para que os recursos decorrentes de acordos judiciais, extrajudiciais, condenações e multas retornem à sociedade catarinense por meio de investimentos e serviços”, comentou.
Para o coronel Araújo Gomes, a importância do PMSC Cidadão é a segurança e a integração do aplicativo a todas as outras ferramentas digitais da PMSC. “O projeto conversa com o sistema que nós já temos de atendimento e despacho de emergências. A vantagem é que o aplicativo identifica quem está chamando, diminuindo assim os trotes junto ao 190 e a rapidez das informações”, completou o comandante, que garantiu a disponibilização do PMSC Cidadão para o primeiro trimestre do ano que vem.
O aplicativo PMSC Cidadão
O aplicativo possibilitará a interação direta com a Polícia Militar e por meio dele o cidadão receberá feedbacks do seu atendimento, acessará boletins de ocorrência, fará cadastro de bens, entre outros. O aplicativo também servirá como um meio de comunicação da Polícia Militar, que enviará através dele informações corretas sobre a segurança no estado, dificultando assim a propagação de notícias falsas.
- Solicitação de atendimento de emergência (emergência 190);
- Participação no Programa Rede de Vizinhos;
- Promoção de ações de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar, no âmbito do Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher da PM;
- Consulta de informações (FAQ, legislação de proteção à mulher, relação das entidades de apoio e proteção à mulher, e localização das unidades da PM);
- Interação PM-cidadão-PM (informações de segurança e utilidade pública, enquetes, cadastro de bens do cidadão, denúncias, avaliação do atendimento e acesso ao histórico de atendimentos e registros policiais).
