O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (8), em sessão administrativa, o pedido de registro do estatuto e do programa partidário do União Brasil (União), agremiação política resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL). A nova legenda terá como número nas urnas o 44.
Para se fundirem ou incorporarem outros partidos, as agremiações políticas precisam estar regularmente registradas no TSE há, pelo menos, cinco anos. No caso do novo partido União, a deliberação para a fusão da nova agremiação foi aprovada em convenção nacional conjunta realizada no dia 6 de outubro de 2021.
A decisão terá cumprimento imediato, devendo ser informada à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, ao cartório competente do registro civil das pessoas jurídicas e aos Tribunais Regionais Eleitorais.
Fundo eleitoral e tamanho da bancada
O União Brasil surge como a maior legenda do Congresso Nacional, com 81 deputados federais e sete senadores. O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, que era do DEM, passa a integrar também o União Brasil. Ao total, são 129 deputados estaduais e 552 prefeituras em todo o país.
A tendência nacional, porém, é que nem todos os políticos que eram do DEM e do PSL continuem no novo partido. Alguns parlamentares, principalmente da ala bolsonarista do PSL, sinalizam que vão mudar de partido na janela eleitoral do TSE.
Com essa bancada atual, o União Brasil será o partido que mais pegará dinheiro público, com direito a R$ 1 bilhão do fundo eleitoral, o chamado Fundão, que foi aumentando ainda mais para que a população banque as despesas de campanha dos políticos. Nacionalmente o UB terá 2 minutos de televisão aberta durante a próxima campanha federal.