Diversos problemas pontuais em unidades hospitalares do SUS em Santa Catarina chamaram a atenção do deputado estadual Bruno Souza (Novo), que passou a fiscalizar detalhes de contratos e compras. Diante das supostas irregularidades o parlamentar afirma que há uma morosidade em compras e manutenção dos equipamentos no SUS, o que prejudica pacientes da rede pública, e, dessa forma, pede ao Ministério Público de Contas abertura de inquérito.
Um dos casos apurados é o atraso de mais de oito anos na licitação para contratação de empresa terceirizada para a realização de exames laboratoriais. Apesar de ser essencial à prestação do serviço público de saúde, devido a erros administrativos na condução da licitação, o processo, que começou em 2014, ainda não foi finalizado. Durante o período, de 14 a 22, o serviço ocorre por meio de dispensas de licitação emergenciais.
Além disso três dos mais importantes hospitais da rede pública estadual – Hospital Regional de São José, Instituto de Cardiologia e Hospital Santa Tereza – ficaram seis meses sem cobertura contratual para serviços laboratoriais. Segundo o deputado foi por “desatenção” da Secretaria de Saúde com relação ao vencimento dos contratos de emergência.
Falta de insumos
Outra falha de gestão se refere aos insumos nos hospitais públicos de Santa Catarina. Segundo o deputado foi apurado que no Hospital Governador Celso Ramos está em falta as agulhas de biópsia estereotáxicas, necessárias para realização de diagnósticos de lesões graves no cérebro, e dos sete tubos de endoscopia, cinco não estão funcionando.
Situação semelhante também no Instituto de Cardiologia de Santa Catarina. Em novembro de 2021, três aparelhos de hemodinâmica, imprescindíveis para a realização de exames e procedimentos cirúrgicos, estavam quebrados. Após as cobranças, um dos equipamentos foi consertado, porém era insuficiente para que houvesse a retomada da agenda de exames e procedimentos que seguiu interrompida.
Outra falha averiguada foi no Hospital Infantil Joana de Gusmão, onde um bebê ficou com sonda por meses à espera do funcionamento de um aparelho videogastroscópio e que teria voltado a operar após pressão do deputado.
Dessa forma, o deputado solicitou ao MPC a abertura de inquérito para apurar as responsabilidades eventualmente existentes e para estabelecer medidas e procedimentos para aperfeiçoar o planejamento e a governança no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, mitigando as recorrentes falhas na prestação do serviço público catarinense.
