A secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos de São José semanalmente está fiscalizando diversas áreas particulares por toda a cidade. Encabeçada pela Supervisão de Fiscalização em Posturas, ação visa impedir condições para a proliferação do mosquito da dengue nos terrenos baldios.
Segundo a SUSP, os fiscais irão percorrer todos os bairros para intimar e notificar os proprietários dos terrenos baldios sujos, sem muros ou sem calçadas e residências com materiais largados em cima passeios públicos, o que é proibido por lei.
Após um prazo para correção, caso o imóvel permaneça igual, os fiscais vão multar os responsáveis. Com o novo Código de Obras de SJ essa multa ficou bem pesada: R$ 10 por metro quadrado; um imóvel de 360 m², por exemplo, será autuado em R$ 3.600, afirma a prefeitura.
De acordo com o Supervisor de Fiscalização em Posturas do município, Andrezinho Francisco, todos os fiscais estão envolvidos nesta ação. Será cobrada a retirada imediata ou num prazo razoável de todo e qualquer tipo de material colocado em cima de calçadas. Os passeios públicos devem estar totalmente desobstruídos. “Estamos notificando os proprietários para que providenciem a remoção. Também iremos retirar as placas de publicidades irregulares, principalmente as colocadas nos postes de energia, pois isso só deixa nossa cidade poluída e com cara de abandono total. Voltaremos ao local e quem insistir em desrespeitar a lei será multado”, enfatiza Andrezinho.
A orientação do Setor de Fiscalização é para que o cidadão que esteja construindo coloque os materiais, como areias, tijolos e britas, imediatamente para dentro do terreno durante ou logo após a entrega. Já os entulhos e materiais descartados, devem ser colocados em caçambas contratadas pelo morador. “As calçadas são para a passagem dos pedestres e não para depósito de entulhos, que, além de tudo, compromete o visual da cidade”, esclarece o supervisor de fiscalização.
Além do serviço executado pelos fiscais, a população também pode ajudar na fiscalização, denunciando locais em sua rua ou bairro que estão com materiais depositados em cima dos passeios públicos, podendo entrar em contato diretamente com a Ouvidoria Geral do Município no site da prefeitura ou pelo telefone 0800 644 9040.
Ações de conscientização
Diariamente a Secretaria de Infraestrutura e de Serviços Urbanos, através da Fiscalização em Posturas percorre as ruas e praças do município, intensificando os trabalhos de limpeza urbana, para deixar a cidade ainda mais bonita e agradável. Os trabalhos consistem na limpeza, capina, roçagem, recolhimento de entulhos e manutenção das ruas, praças e áreas de esporte e lazer. Também são realizados reparos nos calçamentos, limpeza de bocas de lobo e melhorias nos acostamentos.
Conforme o secretário de Urbanismo e Serviços Públicos e vice-prefeito, Michel Schlemper, uma das prioridades da atual administração é manter a cidade limpa, bonita e agradável pra todos, e solicita que a população ajude a cuidar e fiscalizar, denunciando toda e qualquer infração dessa natureza. “Essas ações além de deixar cidade mais bonita, também evitam a proliferação de roedores e insetos, que provocam diversas doenças”, enfatiza Schlemper.
