Faltando cerca de 19 meses para o término do atual prazo de entrega, a construção do contorno viário da Grande Florianópolis está apenas 55% executada após 8 anos em obras. O dado foi revelado em reunião da Arteris com parlamentares da “Frente Pelo Contorno”.
Na semana passada os vereadores das câmaras da Grande Florianópolis anunciaram uma frente parlamentar para cobrar agilidade na construção do contorno viário. Nesta terça-feira (10/5) uma comitiva de três vereadores visitou a obra para coletar informações com a concessionária sobre o andamento, como primeira articulação prática do grupo intermunicipal.
“Segundo a empresa, 55% das obras já foram finalizadas e os maiores problemas foram solucionados. O prazo para ser feita a entrega total da obra está previsto para acontecer até o final de 2023. Só que para nós ainda existe muito chão pela frente até o final do ano que vem e por isso a cobrança de todos é essencial nesse momento”, disse o presidente da Câmara de Florianópolis, Roberto Katumi, depois de reunião com a empresa. “Fizemos uma visita positiva, mas infelizmente precisaremos de muita fé para acreditarmos no que falam. Dois anos basicamente para terminar uma obra que falta cerca de 50%, eu acho que faltou um pouco de coerência e de verdade, mas vamos acreditar”, completou o chefe do legislativo da capital.
Segundo a presidente da Câmara de São José, vereadora Méri Hang, os representantes da Arteris garantiram que a obra está dentro do cronograma e não foi afetada por movimentações de pessoal e empresas. Recentemente houve a especulação de que ocorreria uma nova quebra de contrato da concessionária com a Camargo Correa Infra, o que até agora não se confirmou – ambas as empresas negam nova desmobilização. “Eles nos garantiram que alguns dos percalços maiores foram vencidos. Mas nosso objetivo é continuar fiscalizando”, afirmou a vereadora. Na comitiva desta terça também estava o vereador Rodrigo de Andrade, de São José.
Prazo é motivo de debate
Conforme reitera a Arteris, que detém a concessão da BR-101 Norte em Santa Catarina, o prazo prometido para conclusão da obra é dezembro de 2023, o que o Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC) não concorda. Nos últimos anos o prazo foi alargado diversas vezes, com anuência do órgão federal que rege a questão, a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), autorizando os atrasos e aditivos.
O MPF, que tentou recentemente obter uma indenização de R$ 10 milhões da concessionária para o município de Palhoça por causa dos atrasos, sem sucesso, já afirmou que novos adiamentos para a conclusão são injustificados e que a empresa “não tem elementos comprobatórios”, como a pandemia, para pedir mais postergações para a entrega da obra. O MPF acredita inclusive que a concessão pode terminar (2033) e a obra não, trabalho que deveria estar pronto no quarto ano de contrato.
Com o atraso que já chegou a uma década sobre o prazo inicial, a região da Grande Florianópolis – representada por moradores, políticos, empresários, a comunidade em geral – não quer mais saber de morosidade para finalizar o desvio de 50 quilômetros que irá tirar parte do trânsito rodoviário do entroncamento BR-101/BR-282 em São José. Isso se refletiu na recente articulação dos vereadores da região metropolitana em somarem esforços para pressionar pelo andamento.
Números atualizados pela concessionária apontam cerca de 2.100 pessoas, de 5 empreiteiras, trabalham na construção em turnos que completam 24h por dia, de segunda a sábado. A concessionária também afirma em seu site que “no pico dos trabalhos, serão 3,2 mil funcionários”.
Entre os diversos motivos de atraso, um deles foi a autorização dada pela Prefeitura de Palhoça para a construção de um condomínio residencial em um local que era trecho planejado para a passagem do contorno viário. Com isso, em 2019, a Arteris conseguiu que a ANTT e o TCU a autorizassem a cobrar R$ 1 bilhão a mais nos pedágios da Autopista Litoral Sul para custear os túneis necessários ao “contorno dentro do contorno”. O custo total calculado atualmente é de R$ 3,7 bilhões, pagos pelos usuários nas 5 praças de pedágio da concessão. No contrato original da concessão, em 2008, a obra era orçada em R$ 258 milhões.
Na próxima segunda-feira (16/5), às 14h, a Câmara Municipal de São José recebe novamente os representantes da Arteris e da ANTT para uma reunião pública sobre o andamento das obras. O encontro contará com a presença de deputados, senadores e vereadores da Frente Pelo Contorno.
A reportagem do Correio SC solicitou (13h31) um posicionamento da empresa, não fornecido até a publicação da matéria (21h57).
Por Lucas Cervenka – reportagem@correiosc.com.br – com informações das Câmaras de São José e Florianópolis, Ministério Público Federal, Justiça Federal e Arteris Litoral Sul.
