Leitores do Correio reclamara que não conseguem protocolar processos de alvarás ou pedidos de autorizações na Secretaria do Continente de Florianópolis porque há, supostamente, apenas uma pessoa para analisar todos os processos na região e não há prazo para que possa atender novos pedidos.
Também reclamaram que não é possível enviar pela internet a documentação solicitada, somente entregando presencialmente. Diante desse quadro, o Correio solicitou uma posição da Secretaria do Continente sobre como se dá esse atendimento e se a perspectiva é de permanecer com apenas uma pessoa atendendo a demanda de solicitações.
Conforme resposta da secretaria, todos os pedidos/solicitações de serviços prestados pela secretaria, incluindo alvarás e autorizações, devem ser feitos através do portal da prefeitura. Uma vez protocolado no site, o pedido/solicitação segue a tramitação usual até ser analisado pelo setor responsável.
“Atualmente, a análise de projetos, licenciamentos, concessão de habite-se e toda e qualquer obra relacionada aos imóveis localizados na região continental do município é feita por um arquiteto e por um engenheiro. A análise ocorre conforme a ordem de entrada dos processos e não há como precisar o prazo de tramitação, pois cada caso apresenta características únicas, complexidade própria e exigências legais a serem cumpridas, que variam conforme a intenção do solicitante”, explica, em nota a Secretaria do Continente.
Dúvidas também podem ser tiradas presencialmente, entre 13h e 18h, no local. Existe também a possibilidade do cidadão ter atendimento presencial na Unidade do Pró-Cidadão junto à Secretaria, com agendamento também pelo portal do município.
Ainda conforme a prefeitura, apenas ao final da tramitação do processo, se for aprovado, é que é exigido a cópia física para registro e arquivo, que pode ser entregue pelo próprio contribuinte ou por um responsável, bastando estar de posse do protocolo do processo.
