O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou dois procedimentos para apurar o caso de supostos maus tratos em uma creche particular de Florianópolis, além de ter requisitado um inquérito policial para apurar possíveis crimes praticados por adulto contra crianças.
A apuração do MPSC iniciou por meio de uma representação recebida pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, que na segunda-feira (4/7), instaurou uma Notícia de Fato – um procedimento de apuração prévia – para análise da representação.
Para apurar o suposto crime praticado por adulto contra crianças, foi requisitado inquérito policial – quando concluído, este inquérito deve ser distribuído para uma das Promotorias de Justiça criminais do MPSC, uma vez que o crime praticado por adulto contra criança não é atribuição da área da infância e juventude.
Já a 9ª Promotoria de Justiça instaurou um procedimento administrativo que irá avaliar a adequação da atuação do Conselho Tutelar municipal, por supostamente não ter averiguado denúncias sobre a violência dentro da unidade de ensino. A 25ª Promotoria, em seguida, oficiou a Secretaria e o Conselho Municipal de Educação requerendo providências administrativas quanto à fiscalização e licença para funcionamento da creche.
O caso
O tratamento dado às crianças e bebês na creche particular Bem-me-quer Desenvolvimento e Movimento, no bairro Capoeiras, em Florianópolis, é alvo de denúncias de maus tratos. Segundo relatos de ao menos 10 famílias, uma ex-funcionária era responsável por chantagear, oferecer comida insuficiente e não tomar os devidos cuidados com os pequenos. Um dos vídeos divulgados pela imprensa da capital mostra uma funcionária sufocando um bebê com um cobertor para que parasse de chorar.
As atividades da creche foram suspensas no início da semana com as denúncias. O local foi fechado pela proprietária, que deve explicar à polícia as denúncias de maus-tratos contra as crianças. Após a repercussão do caso, o Procon interditou o estabelecimento, com o objetivo de inibir condutas violentas e abusivas. A proprietária nega todas as acusações.
