O juízo da comarca de Águas Mornas, na Grande Florianópolis, condenou a proprietária e a administradora de um cemitério privado a elaborar e executar projeto de recuperação de solo para estabilizar o terreno e impedir novos deslizamentos de terra.
As empresas têm prazo de três meses para a implementação da medida, sob pena de multa diária de R$ 3 mil. A data limite “poderá ser alterada a depender do cronograma de execução das obras, desde que haja prévio ajuste com os órgãos de fiscalização e controle municipais”, determinou a magistrada Fabiane Alice Müller Heinzen Gerent.
A Defesa Civil do município notificou em julho de 2019 as duas empresas para que apresentassem o cronograma do parecer técnico em geologia e a conclusão da obra e dos serviços necessários, principalmente a conclusão do muro de pedra. Em fevereiro de 2020 a chuva provou deslizamentos no terreno e uma residência vizinha precisou ser desocupada.
