Obras civis em Florianópolis serão avaliadas de forma mais rigorosa. Essa é a proposta da prefeitura, que lançou nesta sexta-feira (5/8) um escritório de aprovação de projetos para auditar até 20% das demandas das maiores construções. Com isso, as demolições tendem a diminuir, que já chegam a 90 nesse ano.
Por enquanto a derrubada de obras irregulares na capital vai continuar. Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fábio Botelho, nas próximas duas semanas serão cerca de 20 demolições de obras que foram feitas de forma errada: ou não tem alvará ou o empreiteiro conseguiu aprovação para um projeto, mas construiu algo maior, entre outras irregularidades. “Tem obras erradas em toda a cidade, muitas no norte da ilha, no maciço do Morro da Cruz, sul da ilha e também no Continente”, afirma o secretário.
A prefeitura consolidar um cenário de uso mais regrado do solo de Florianópolis. Após os imbróglios da Operação Entulho, e pressão por parte do MPSC, houve uma girada de chave na administração, que agora significa uma atuação cada vez mais rígida contra as construções irregulares, tanto em etapa de projeto, quanto de obra.
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Escritório de projetos
O escritório irá centralizar demandas de construção civil no município, envolvendo funcionários de seis secretarias e órgãos, que se dedicarão de forma exclusiva para analisar os pedidos de construção. Junto ao escritório de aprovação de projetos serão contratados mais 10 fiscais de obras, chegando a 27, para conferir se o que é erguido condiz com os papéis. Algumas dessas fiscalizações são feitas com drone, inclusive para localizar ocupações irregulares dentro das áreas de preservação da capital.
Entrevista: Topázio Neto, prefeito de Florianópolis
Correio SC: Há três anos o MP chegou a afirmar que havia um descontrole na ocupação do solo da cidade. A cidade está vivendo outro momento agora?
Topázio Neto: A cidade cresceu muito nos últimos anos. Nós tivemos uma dificuldade a partir de 2014 com a edição do plano diretor, muitos artigos são confusos e estamos cuidando agora nessa revisão para clarificar as regras. Então algumas pessoas vinham usando a desculpa de que é muito difícil e então construíam irregular. Nós estamos tirando da cabeça das pessoas, da realidade da cidade que não é assim. Agora você pode mandar o seu projeto para cá, para projetos pequenos seu próprio engenheiro ou arquiteto pode autodeclarar que está de acordo com as normas, e nós vamos aprovar. Para os projetos um pouco mais complexos nós criamos o escritório de aprovação de projetos (EAP), que vai se debruçar sobre edifícios acima de 20 mil m², construções de interesse social, construções que vão gerar emprego e renda na cidade, para que a gente possa de maneira muito mais célere fazer a aprovação desses projetos e o empreendedor poder construir com toda a tranquilidade.
Correio SC: Essas demolições podem ser entendidas como um recado para quem não conseguia ou não queria se adaptar as regras?
Topázio: Essas demolições nunca são agradáveis para ninguém, mas elas servem de alerta para dizer que a cidade é ordeira, uma cidade que busca cumprir todas as regras. Nós sabemos da complexidade da cidade, recentemente foi divulgado que Florianópolis nos últimos 4 anos recebeu 55 mil eleitores, então se imaginar que o eleitor às vezes tem outra pessoa em casa que não é eleitor, nós podemos estar falando de 70 mil pessoas que chegaram na cidade nos últimos 4 anos e muitas vezes você chega na cidade e acha que é só pegar e construir e está tudo bem. Não é assim. Se não cuidarmos com as características que tem uma cidade como Florianópolis, quase 60% da área da cidade é área de preservação permanente, você tem regras ambientais rígidas para serem seguidas, porque nós que aqui moramos queremos preservar nossa cidade, você acaba incorrendo em erros, então o que estamos dizendo para a população é que nós não vamos compactuar com nenhum erro. Nesse sentido vamos dar toda a orientação para quem quiser se regularizar, mas no fim do dia se as pessoas não quiserem se regularizar, nós vamos cumprir a lei e vamos fazer a demolição sumária.
Correio SC: O senhor falou em áreas de preservação, se a cidade tem que crescer ou ela cresce para os lados ou para cima, o novo plano diretor tende a aumentar o gabarito geral de modo a não ocupar tanto o solo?
Topázio: Em algum momento se entendeu que esse era o interesse da prefeitura, mas não é. A prefeitura tem interesse mais em adensamento. Estamos dizendo o seguinte: numa determinada via ampla, larga, onde a mobilidade possa acontecer de maneira tranquila, muitas vezes nessas vias só tem um gabarito para dois andares, e estamos dizendo porque não organizar o bairro e nessa via ampla e passar o gabarito de dois para quatro andares? Então a maioria das nossas sugestões no plano diretor são adensamentos de dois para quatro andares, isso em áreas muito pequenas do bairro, normalmente são duas ou três ruas de um bairro inteiro e que só na fachada daquela rua é que permitiríamos esse adensamento com aumento de dois para quatro andares.
Por Lucas Cervenka – reportagem@correiosc.com.br
