O Ministério da Defesa entregou um relatório ao Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (9/11) sobre o sistema de votação brasileiro, sem indício de qualquer irregularidade. O documento foi produzido por militares, que acompanharam diversas vezes auditorias, perícias e testes de autenticidade das urnas ao longo dos anos. Os responsáveis relataram que não houve transparência nessas etapas.
O relatório tem 63 páginas (incluindo anexos) e foi concluído após diversos questionamentos das Forças Armadas à Justiça Eleitoral. O órgão de segurança nacional foi reconhecido pelo próprio TSE em dezembro de 2021 como entidade legítima para fiscalizar o processo eleitoral.
No documento os militares afirmam que os boletins de urnas impressos condizem exatamente com as apurações finais, confirmando contabilização exata nas eleições de 2022. Porém, reiteradamente, os militares apontaram que o TSE não deu transparência suficiente para que as Forças Armadas considerassem o sistema completamente seguro, afirmando, inclusive, que há uma dúvida sobre a própria lisura do tribunal: “isto não permite assegurar que o código presente nas urnas nos dias de votação corresponde exatamente ao que foi verificado pela equipe”.
Hipótese de interferência por código
Na página 21 os responsáveis pelas forças armadas criam uma hipótese de fraude ao afirmar que, por não conseguirem testar o sistema eletrônico de votação em condições normais de uso, não é possível dizer que esse “está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar seu funcionamento”. Esse segmento do relatório possivelmente ainda deve alimentar teorias conspiratórias.
Durante os últimos dias, desde o resultado, diversos militantes acreditavam em uma tese de fraude no sistema de votação que supostamente faria anular o resultado da eleição para o cargo de presidente da República – vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL). As manifestações foram complementares aos bloqueios de rodovias feitos para protestar contra o resultado da eleição. Os demais cargos das Eleições 2022 não eram questionados como votação fraudulenta pelos manifestantes.
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Segundo nota assinada pelo presidente do TSE nesta quarta, Alexandre de Moraes, o tribunal “recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”.
Moraes acrescentou que a pasta da Defesa fez sugestões de aperfeiçoamento do sistema de votação, que “serão oportunamente analisadas”, e que as Eleições desse ano “comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos”.
O relatório completo consta neste link.
Por Lucas Cervenka – reportagem@correiosc.com.br