A Prefeitura de Florianópolis entende que o contrato com a Casan não está sendo cumprido e notificou a companhia na última quarta-feira (7/12) sobre possíveis metas abaixo do previsto, como cobertura de rede coletora de esgoto e perdas de água potável na distribuição. Já a companhia destaca o trabalho que tem feito na capital.
De acordo com a prefeitura uma auditoria própria apontou que os investimentos estabelecidos por contrato são insuficientes, sem o cumprimento das metas conforme o tempo.
A prefeitura alega que o valor total a ser investido no município não chega a 35% do previsto entre 2013 e 2020, que a cobertura de esgoto está em 58%, quando deveria ser de 77%, e que as perdas no abastecimento não poderiam atingir 26%, quando chegam próximo a 44%.
Segundo o prefeito, Topázio Neto, muitas reclamações sobre os sistemas de água e esgoto partiram da comunidade na revisão do plano diretor: “Quase a metade das reclamações sobre infraestrutura obtidas em consulta pública são relacionadas a água e esgotamento sanitário, demonstrando que a população reconhece a inoperância da Casan”, declara, acrescentando que irá pautar o contrato de forma técnica a partir das demandas da cidade.
Sobre a cobertura de rede sanitária em Florianópolis, segundo a prefeitura está em 58% das residências. Na notificação o município quer que o valor chegue a 100% dentro de 5 anos.
A partir dessa notificação contratual a Casan precisa apresentar ao município um relatório sobre a ampliação da rede coleta e de tratamento de esgoto, além de um novo plano de negócios para atendimento da meta estabelecida de cobertura total de redes de esgoto em 5 anos.
O que diz a Casan
Segundo a Casan os dados de cobertura de rede de esgoto estão incorretos. O atendimento, conforme a companhia, está em 69% da população na área de sua abrangência e chegará a 87% com a entrega das obras de estações de tratamento na cidade. A empresa afirma elaborar estudos e projetos para atingir a universalização do esgoto até 2032, conforme previsto no plano e no contrato com o município.
A Casan afirma também que os investimentos em Florianópolis somam 83% do estimado em contrato desde 2012, e não 34%, e que repassou ao município mais de R$ 190 milhões para a execução de ações complementares de saneamento, como o programa de fiscalização Se Liga na Rede.
Um dos principais contrapontos da companhia é de que o município de Florianópolis precisa atualizar o Plano Municipal de Saneamento Básico desde 2016, documento que orienta a execução dos investimentos.
