Três adolescentes foram sentenciados à medida socioeducativa de internação por estupro coletivo, roubo e lesão corporal. O caso aconteceu em Florianópolis, em janeiro de 2022. De acordo com Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) o veredito não é uma condenação, pois no caso de menores de 18 anos eles são julgados por crimes “análogos” – mas de fato praticaram toda a violência.
A vítima foi uma jovem de 22 anos, atacada em sua casa enquanto estava sozinha. Os adolescentes que a violentaram tinham entre 14 e 17 anos de idade na época.
De acordo com o apurado na ação, os adolescentes bateram na porta da residência da mulher e pediram um copo d’água. Ela os serviu e fechou a porta. Porém eles voltaram a chamar e, quando ela abriu, os criminosos a renderam com um simulacro de arma de fogo e entraram na casa.
Dentro da residência, eles ordenaram que a jovem se deitasse no chão e a amarram. Em seguida pegaram objetos de valor para serem roubados. Depois dois deles a estupraram, enquanto o outro a ameaçava com a arma. Ela ainda conseguiu se desvencilhar e fugir para o jardim, mas foi derrubada e agredida com chutes. Depois das agressões, os três adolescentes criminosos fugiram.
Conforme requerido pelo Ministério Público, o Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital sentenciou os três adolescentes à medida de internação pela prática de atos infracionais análogos aos crimes de estupro coletivo, roubo e lesão corporal. Eles ficarão internados no máximo três anos, como medida socioeducativa, passando por avaliações semestrais.
