Para garantir a renda de centenas de famílias da cadeia pesqueira, Santa Catarina pediu a revisão da Portaria Interministerial MPA/MMA n°1, que define as quantidades de pesca para a safra da tainha em 2023.
A cota de captura definida para este ano é de 460 toneladas para a modalidade de emalhe anilhado (artesanal) e de zero tonelada para a modalidade de cerco/traineira (industrial). O ministério autorizou a temporada de pesca da tainha entre 15 de maio a 31 de julho de 2023.
O secretário da Agricultura, Valdir Colatto, enviou um ofício ao ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, solicitando a reavaliação da quantidade permitida. A cota deste ano é de aproximadamente 32% do total definido em 2022. Na solicitação, Santa Catarina pede para que o patamar de captura fixado seja igual ao da safra do ano passado. O governo estadual argumenta que a avaliação de estoques é a mesma.
Nos próximos dias haverá uma discussão entre o Ministério de Aquicultura e Pesca e o Ministério do Meio Ambiente para avaliar a possibilidade de revisão da portaria. Também foi solicitado que haja a participação de representantes dos pescadores artesanais e industriais na discussão.