Um convênio assinado no início de março entre a Secretaria de Administração Prisional e a Prefeitura de Florianópolis vai disponibilizar trabalho externo de 14 presos da Colônia Agroindustrial de Palhoça para atuar na limpeza urbana e outras funções de manutenção na capital.
Caberá à prefeitura pagar o salário-mínimo aos presos e fornecer os equipamentos de proteção individual para a execução dos trabalhos. O pagamento divide-se em um depósito de 75% para a SAP e 25% para o Fundo Rotativo Regional da Grande de Florianópolis. Dos 75% do preso metade é disponibilizado para despesas pessoais e família; os outros 25% do fundo são disponibilizados para o preso retirar quando ganhar liberdade.
Conforme o acordo, a cada três dias de trabalho há a redução da pena em um dia, prática do sistema de trabalho dos presos em Santa Catarina. O modelo de cooperação já é aplicado em 26 municípios do Estado. Os policiais penais da SAP fiscalizam a execução do trabalho.
Trabalho será no Continente
Segundo a prefeitura da capital, a iniciativa vai iniciar com trabalhos na região continental. A parceria tem objetivo duplo: promover a ressocialização dos presos e contribuir com manutenções.
Para Kely Mattos Figueiredo, secretária Municipal do Continente, a parceria contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida da região. “Além dos reeducandos terem a oportunidade de desenvolver habilidades e competências, essa iniciativa beneficia a sociedade com mais uma equipe realizando esses serviços”.
O chefe da SAP, Edenilson Schelbauer, destaca a importância do processo de ressocialização por meio do trabalho bem estruturado, tanto no sentido de capacitar, quanto no sentido de incentivar os reeducandos a superarem as problemáticas que os levaram a seguir o caminho do crime: “Nosso papel, enquanto Governo de Estado, também é ofertar políticas públicas que tornem a sociedade capaz de receber estes indivíduos para que a reabilitação dos mesmos produza efeitos positivos em contrapartida para a sociedade”, ressalta.
