Na última segunda-feira (17/4), a Câmara Municipal de São José aprovou, por maioria de votos, um parecer que autoriza empréstimo no valor de R$ 90 milhões para a Prefeitura. O empréstimo será feito pelo Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal, e terá como objetivo o uso em despesas de capital, infraestrutura, construção e reforma de equipamentos públicos.
De acordo com a justificativa da prefeitura para solicitar o crédito, os repasses do governo federal tem diminuído gradativamente, o que tem dificultado a realização de obras estruturantes no município. A falta de capacidade financeira para bancar as obras também foi citada como um dos motivos para a busca do empréstimo.
Outra justificativa apresentada foi a degradação da malha viária da cidade causada pelas fortes chuvas que têm atingido a região. Grande parte do valor do empréstimo, segundo o projeto de lei, será destinado à construção de drenagem e pavimentos nas ruas de São José. A prefeitura afirma que ainda está fazendo um levantamento de todas as obras que pretende fazer com a verba.
O prazo para início do pagamento do empréstimo será de dois anos, e a quitação deverá ocorrer em oito anos, com juros de 135% ao ano do CDI. Dessa forma, se a amortização ocorrer conforme o planejado, o empréstimo deverá ser quitado em 10 anos. O fundo de participação do município será usado como garantia para o empréstimo. Segundo cálculos de vereadores, o montante final de pagamento deverá ficar em torno de R$ 200 milhões.
