A decisão da Justiça de São Paulo em manter a criança de dois anos raptada em São José em acolhimento no estado, sem que retorno para a família em Florianópolis, tem gerado um impasse com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com um processo na comarca de São José nesta terça (9), solicitando a transferência do menino para uma casa de acolhimento no estado catarinense.
Entretanto, a juíza Ana Cristina Borba Alves, responsável pelo caso em Santa Catarina, recebeu a informação de que o processo já estava sob análise da Justiça de São Paulo e, portanto, não possuía competência para tomar uma decisão nesse momento.
Diante disso, a juíza encaminhou um ofício ao juízo da comarca de Tatuapé, em São Paulo, solicitando informações sobre uma eventual determinação de transferência da criança para Santa Catarina. A resposta recebida foi que o menino permanecerá acolhido em São Paulo, sob a responsabilidade da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Tatuapé.
A decisão da Justiça paulista baseia-se na necessidade de realizar estudos psicossociais junto aos familiares e que estejam em condições de pleitear a guarda da criança.
