Proposta de iniciativa do senador Dário Berger (MDB-SC) pretende tornar a composição da Mesa do Senado mais democrática. A matéria, apresentada em 2016, propõe que a Mesa seja integrada por, no mínimo, um senador eleito em cada uma das regiões do país. A determinação consta de proposta de emenda à Constituição (PEC 44/2016) que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A PEC proíbe ainda a escolha de mais de um representante do mesmo estado ou do Distrito Federal para compor a Mesa Diretora. Pelo texto, deve ser mantida a orientação, prevista na Constituição e no Regimento Interno da Casa, de assegurar, na composição, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos e blocos parlamentares que participam do Senado.
Na justificativa, Dário afirma que o equilíbrio federativo, regra no Plenário, muitas vezes não é observado na formação da Mesa da Casa, onde, segundo ele, alguns estados são frequentemente representados por mais de um senador enquanto regiões inteiras do país ficam ausentes.
“Impõe-se, como forma de assegurar que o Senado Federal cumpra, efetivamente, a sua função de Casa do equilíbrio, que a igualdade entre os entes da Federação também se reflita na composição do seu órgão diretor”, argumentou.
Dário afirmou que a aprovação da proposta será um avanço na direção de constituir um Senado “com mais condições de levar a cabo a sua missão institucional, aperfeiçoando o equilíbrio da Federação”.
Mesa do Senado
A Mesa do Senado é responsável por administrar o funcionamento da Casa, conduzir os trabalhos legislativos e organizar a agenda do Plenário. É composta por presidente, primeiro e segundo vice-presidentes e quatro secretários, com quatro suplentes para substituí-los em caso de impedimento. A composição da Mesa é renovada a cada dois anos.
