Em audiência no Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta quinta-feira (15/6), a Prefeitura de Florianópolis e o Sintrasem entraram em acordo para o fim da greve dos servidores, que durava 15 dias.
Conforme a prefeitura, o acordo envolve a terceirização das UPAs Norte e Sul, passando a administração das unidades para empresas de saúde (organizações sociais), aumento imediato de 4% nos salários, gratificações e confirmação de concurso público geral no município com abertura de edital em agosto.
O acordo ocorreu com a modificação da proposta da administração municipal. Em maio, o aumento salarial proposto pela prefeitura era de 6% escalonado, baixou para 4% a ser aplicado já no salário de maio. A gestão destaca que está acima da inflação oficial do período (3,8%). Já o aumento nos vales de alimentação e lanche, anteriormente de 6%, subiu para 8%. O poder executivo também manteve a nova gratificação para auxiliares de sala, em R$ 300, e se comprometeu a avançar na tabela do magistério, que havia sido achatada com o piso dos professores. O piso da enfermagem será pago mediante repasse do governo federal.
Agora as unidades de pronto atendimento (UPAs) no norte e no sul da ilha serão administradas por Organizações Sociais até o final do ano, em modelo híbrido junto com os servidores atuais. Nesse contexto há ainda a transferência da UPA Sul para o aeroporto. A Prefeitura confirma que não vai contratar OS para outros setores municipais.
A justiça estadual também impôs uma multa para o sindicato por descumprimento de medidas que tornaram a greve ilegal, obrigando a organização dos servidores municipais a doar 5 toneladas de alimentos (feijão, arroz ou macarrão) à Associação Santo Ivo (Igreja São João Batista, localizada no bairro Agronômica. Durante a greve o TJSC havia indicado que uma multa poderia ser de R$ 200 mil por dia, o que não se confirmou.
Avaliações das partes
Para o prefeito Topázio a greve foi desnecessária e, para a categoria de servidores, representada pelo Sintrasem, a mobilização foi benéfica.
“Mais uma greve que não fez sentido. Quando estávamos conversando com o sindicato no final de maio, eles disseram que não avançariam mais se não tirássemos o projeto de OS. Mantivemos o projeto e agora eles terminam a greve. Demonstrando que a negociação poderia ter avançado nas outras cláusulas sem precisar paralisar serviços e prejudicar a população”, declarou o prefeito, Tópazio Neto.
“Vitória: mais uma vez, mostramos que só a luta traz direitos. Saímos da greve com reajuste sem parcelamento, concurso público, pisos nacionais, descompactação da tabela do magistério, gratificações às auxiliares, sem demissões e sem descontos aos trabalhadores”, publicou o Sintrasem em suas redes sociais.
