A entrega de 171 títulos de propriedade foi um momento emocionante para os moradores dos loteamentos Renata II, Natividade I e Lídio Pedro Da Cruz, em São José, na noite desta terça-feira (12/9).
Isaac de Oliveira, um aposentado de 66 anos, residente no bairro Potecas, expressou sua gratidão após esperar por 25 anos pelo título de sua propriedade. Ele mencionou que estava perdendo as esperanças, mas agora está agradecido pelo acontecimento. “Minha mulher deu um pulo de surpresa, quando a equipe da Prefeitura foi até a nossa casa pegar os documentos oficiais”.
O prefeito, Orvino Coelho de Ávila, pediu desculpas aos moradores pela demora na entrega dos títulos e compartilhou sua própria experiência de luta pela moradia. Ele destacou que, desde abril de 2022, uma parceria com o Programa Lar Legal permitiu fornecener aproximadamente 700 títulos de propriedade, em um esforço conjunto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ministério Público e Companhia de Habitação Popular (Cohab).
O secretário de Regularização Fundiária da Prefeitura de São José, Alexandre Velha, também ressaltou a importância desse esforço e como a equipe enfrentou a descrença inicial dos moradores, estabelecendo laços de confiança durante o processo – “esse título é como a certidão de nascimento de vocês, é para a vida toda!”, afirmou o secretário.
Conforme ressaltou a juíza Simone Boing, representando o TJSC, foi mais uma etapa de concretização: “Tem um mote principal que é de resguardar a dignidade das pessoas envolvidas e que dá a efetividade da justiça social”.
A entrega dos títulos de propriedade foi um motivo de celebração para as famílias, e muitos levaram seus familiares para testemunhar o momento. Dona Maria José da Silva Leite, de 79 anos, que viveu por 30 anos sem o título imobiliário, comemorou trazendo sua filha e genro e planejou um churrasco em comemoração.
A regularização das propriedades traz benefícios como financiamento, investimento, reformas, negociação das propriedades e possibilidade de melhorias em infraestrutura, além da obrigatoriedade com o IPTU.
O processo de regularização envolveu a coleta de documentação, aprovação pelo município e, em seguida, o registro dos imóveis para formalizar a propriedade para os cidadãos. O tempo de finalização dos documentos depende do volume de títulos imobiliários que precisam ser processados, mas são cumpridos prazos legais para garantir eficiência no processo. “Estabelecemos uma organização já em conversa antecipada com o Município, então a gente já consegue antecipar a demanda que virá, para conseguir atender sem demora”, afirmou Daniela Leite, representante do Registro de Imóveis de São José.
