Em Florianópolis, moradores que violaram lacres de esgoto irregular agora são alvo de nova investida da prefeitura contra o despejo inadequado. Segundo a administração municipal, 12 residências, incluindo um edifício multifamiliar, foram identificadas com a tubulação reconectada na rede pluvial após terem sido bloqueadas.
“Apesar da aplicação de lacres e multas, a situação persiste. Portanto, a Prefeitura está encaminhando esses casos para a Polícia Civil e o Ministério Público, e os responsáveis poderão enfrentar acusações de crimes ambientais”, enfatizou o Prefeito de Florianópolis, Topázio Neto.
As ações de fiscalização visam identificar irregularidades, como conexões inadequadas de esgoto na rede pluvial e o despejo impróprio de resíduos nas vias públicas. Durante as inspeções, os moradores são notificados para corrigir as questões em até 30 dias. Em 2023, a Blitz Sanear fez 118 lacres de ligações irregulares de esgoto e autuou 122 propriedades na cidade.
“Infelizmente, flagramos repetidas vezes o despejo irregular de esgoto durante nossas fiscalizações, com maiores incidências nos bairros Ingleses, Rio Vermelho, Rio Tavares e Córrego Grande”, informou a diretora de Vigilância em Saúde de Florianópolis, Rosilani Martinello dos Santos.
Desde a última temporada de verão, quando diversas praias ficaram poluídas em Florianópolis, a administração busca melhorar questões de saneamento, como a criação da Lei do Pacto pelo Saneamento e aumento na fiscalização.
No caso do despejo de esgoto em rede pluvial, onde os dejetos acabam no mar, pode se aplicada uma multa por crime ambiental. Segundo a prefeitura a majoração pode chegar a R$ 500 mil, dependendo do porte do imóvel.
