Um projeto de lei que pode ser votado nesta quarta-feira (4/10) na câmara municipal busca proibir o ensino da chamada linguagem “neutra” em São José. De acordo com o PLO 0113/2021, o uso dos pronomes sem marcação de gênero deverá ser “expressamente proibido na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos”.
A proposição é do vereador Rodrigo de Andrade, que justifica a proibição sobre a necessidade de “proteger” o direito dos estudantes ao aprendizado das atuais normas da língua portuguesa – a chamada norma culta.
“Não raras são as vezes em que essa lógica de ensino é subvertida, criando-se uma linguagem completamente errônea e descabida para a formação do aluno, e, além disso, a chamada ‘linguagem neutra’ atende a uma pauta ideológica específica que tenta segregar ainda mais as pessoas”, discorreu o parlamentar na justificativa.
O PLO estabelece que escolas públicas ou privadas ou profissionais de educação que falem sobre o uso da linguagem sem marcação de gênero deverão ser punidos com sanções administrativas.
Considerações sobre a proposta
A proposta de proibição do uso desse tipo de linguagem é similar a muitas que ocorrem em praticamente todo o país. Na Alesc um PL similar busca proibir o uso do pronome neutro nas comunicações oficiais do Estado. Em algumas cidades onde houve a aprovação da proibição, a lei acabou sendo considerada inconstitucional. Em 2021, votação no STF entendeu que proibição do ensino da linguagem neutra (ou “inclusiva”, para os defensores) é de competência da União.
Historicamente tentativas de moldar a língua por lei são pouco eficientes – tanto para obrigar o uso, quanto para reprimir formas da linguagem – e acabam não tendo o efeito desejado, uma vez que se muitos falantes passam a se expressar de tal maneira, com o tempo a vertente passa a ser incorporada por estudos linguísticos e, posteriormente, no próprio ensino.
Atualmente há um número crescente de falantes do português brasileiro que fazem uso do verbete “todes”, por exemplo, o que pode indicar que um dia o morfema “e”, para não marcar o gênero, ainda que soe estranho, pode ganhar algum prestígio ou mesmo cair em desuso.
Por Lucas Cervenka – reportagem@correiosc.com.br
