Nos últimos seis anos o patrimônio da São José Previdência (SJPrev) alcançou R$ 343 milhões – valor 383% maior se considerado os R$ 71 milhões que haviam em caixa em 2013.
Para o presidente da Autarquia São José Previdência, Constâncio Krummel Maciel Neto, o aumento do patrimônio líquido é resultado de uma gestão eficiente e da regularidade dos repasses das cotas patronais e segurados.
“Atualmente os repasses municipais são pagos rigorosamente em dia pela Prefeitura e Câmara Municipal. Outro diferencial é a administração dos investimentos da instituição, que obtiveram rendimentos das aplicações nos últimos 60 meses na ordem de R$ 109.119.526,51”, afirma o presidente.
Em 2013, quando a atual gestão assumiu a SJPrev, não havia, por exemplo, o Certificado de Regularização Previdenciária (CRP), que impedia o município de receber verbas do Estado e da União. O CRP é um documento que atesta que o ente federativo segue normas de boa gestão. “Fizemos uma reestruturação administrativa, o que acabou tornando possível a conquista deste certificado”, explica Constâncio.
Outra medida foi a implementação da segregação de massas, projeto encaminhado pela Prefeitura e aprovado pela Câmara em 2017, com o qual foi possível equalizar o déficit atuarial do município.
Atualmente o Fundo Previdenciário da SJPrev possui um superávit atuarial acumulado de R$ 59.644.677,41. Dos seis parcelamentos realizados com o Executivo para liquidar as dividas passadas em relação aos repasses, hoje restam apenas três, todos pagos em dia pelo município.
Reforma da previdência
O presidente da SJPRev destaca ainda o reforço no corpo funcional da Autarquia, que não tinha com servidores efetivos e agora conta com cinco servidores concursados para reforçar o quadro técnico, e também a atuação do Conselho da São José Previdência. “Para 2019 nosso desafio é nos preparar para as novas regras que serão implementadas pela Reforma da Previdência que ainda está em tramitação no Congresso Nacional, mas que já reflete em um aumento considerável de atendimentos e aposentadorias”, completa Constâncio.
O Regime Próprio de Previdência Social de São José foi criado pela Lei Complementar nº 05/2002, em 03 de maio de 2002, para assegurar benefícios previdenciários aos servidores de São José por meio da gestão financeira e patrimonial.
