O Procon de São José tem realizado trabalho de orientação e de averiguação de prática de cobrança divergente do anunciado nas prateleiras em supermercados. Nesta segunda-feira (4/12), após denúncias, os fiscais autuaram um supermercado no bairro Kobrasol que comercializava vários produtos com preços divergentes aos praticados no caixa e outros sem os valores especificados.
Para a diretora do Procon de São José, Clarice Fátima da Costa, a autuação do supermercado reforça o compromisso integral de proteger os consumidores. “Agindo contra irregularidades, essa ação visa preservar a integridade nas relações de consumo”, resume. Ela afirma que a fiscalização incessante desempenha um papel crucial para garantir que os estabelecimentos cumpram suas obrigações, proporcionando um ambiente de compras transparente e confiável para a comunidade.
Além de ocorrências de ausência de preços, a fiscalização flagrou situações que as etiquetas de preços não eram atualizadas após a reposição e organização de mercadorias nas prateleiras. “Os comerciantes precisam se atentar com as informações dos produtos ofertados, o consumidor confia que o preço anunciado na prateleira será mantido quando passar pelo caixa de pagamento. Trata-se em um princípio que não envolve somente a relação de consumo, mas toda relação social”, reforça Clarice.
Segundo a diretora do Procon, os proprietários do supermercado tem um prazo de até 20 dias para apresentarem a defesa e o valor da multa ainda será calculado, já que ela depende da análise do faturamento bruto anual do empreendimento.
