Nesta quarta-feira (20) o Governo do Estado anunciou medidas de incentivo para a área da saúde pública, incluindo o Programa de Valorização dos Hospitais e a Tabela Catarinense de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos. O investimento total será superior a R$ 650 milhões em incentivos às unidades de saúde parceiras em 2024, segundo projeção do governo, além dos valores destinados a cirurgias eletivas.
O governador, Jorginho Mello, a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, e a presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde, Sinara Simione, assinaram as deliberações que tratam da Tabela Catarinense de Cirurgias Eletivas e do Programa de Valorização dos Hospitais. Também foi assinado um anteprojeto de lei para repactuar metas em instituições filantrópicas e hospitais públicos municipais.
O Programa de Valorização busca proporcionar maior sustentabilidade às unidades prestadoras de serviços ao SUS, resultando em um aumento no número de unidades participantes de 115 para 152 em 2024, com critérios revisados e valores aumentados para cirurgias eletivas.
Nesse sentido foi anunciada a Tabela Catarinense de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, com valores revisados, segundo o governo para valorizar os profissionais, considerando que há uma defasagem da tabela SUS. Os novos valores serão aplicados a partir de 1º de janeiro, podendo chegar até 12 vezes o valor anterior.
Os reajustes serão principalmente destinados a procedimentos ortopédicos de alta complexidade, oncologia para garantir tratamento em até 60 dias e procedimentos de média complexidade em urologia e otorrinolaringologia. Líderes da área hospitalar, como a presidente da Fehosc, Irmã Neusa Lúcio Luiz, e o presidente da Federação dos Hospitais de Santa Catarina, Giovani Nascimento, expressaram otimismo em relação a essas medidas, destacando seu impacto positivo na melhoria da estrutura e atendimento hospitalar em todo o estado.
