Uma a audiência foi realizada na última sexta-feira (17/5) pela 6ª Vara Ambiental da Justiça Federal para dar andamento na construção da casa de passagem indígena em Florianópolis. Foi estabelecido um prazo de 10 dias para que as partes interessadas – indígenas e moradores do bairro – examinem o projeto proposto pela prefeitura da capital sobre a construção e se manifestem a respeito.
Embora a prefeitura tenha indicado que a localização da casa de passagem não seja necessariamente no Saco dos Limões, onde está atualmente, no antigo terminal de ônibus Tican, outras opções não foram aceitas pelas lideranças indígenas. Essas preferem uma proximidade com o centro da cidade para facilitar o acesso à venda de artesanatos.
Nos últimos anos, porém, o local passou a ficar constantemente ocupado com muitas pessoas, causando superlotação em um espaço sem infraestrutura, que conta apenas com alguns banheiros e as plataformas do antigo terminal. Com o tempo houve a instalação de barracos, que foram interditados pela prefeitura.
O Ministério Público Federal terá mais uma semana para se pronunciar sobre o assunto após a análise das partes envolvidas. Em seguida, uma nova audiência será agendada para a apresentação do projeto executivo e do orçamento. A reunião de sexta-feira contou com a coordenação do juiz Marcelo Krás Borges e a presença, entre outros, da procuradora da República Analucia Hartmann e do secretário municipal de Planejamento Michel Mittmann.
