Na tarde desta quinta-feira (20), o desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, decidiu pela continuidade das obras de drenagem do Rio Vermelho, em Florianópolis. A decisão ocorreu em resposta ao recurso da prefeitura, que buscava reverter a paralisação das atividades, ocorrida há duas semanas, após pedido do Ministério Público de Santa Catarina.
Segundo o magistrado, a interrupção das obras poderia agravar um antigo problema de alagamento na região, especialmente com trechos já despavimentados e sistemas de escoamento e canalização abertos. A construção da macrodrenagem do Rio Vermelho foi iniciada há dois anos.
A obra, considerada pela prefeitura a maior de drenagem já realizada em Florianópolis, abrange uma área de 85 hectares. Conforme argumentado pela defesa do município, a resolução do Consema isenta o projeto de licenciamento ambiental por conta dessa dimensão, uma vez que a exigência se aplica apenas a intervenções em áreas superiores a 100 hectares para macrodrenagem.
O Procurador-Geral do Município, Zany Estael Leite Jr., enfatizou que a paralisação das atividades poderia ser mais prejudicial do que benéfica, deixando áreas desprotegidas e potencialmente perigosas para a circulação de pessoas e veículos.
Diante dos argumentos apresentados, o desembargador relator concluiu que a continuidade das obras era a medida mais prudente, evitando um cenário de “canteiro de obras a céu aberto”. O prefeito, Topázio Neto, comemorou a reversão do embargo nas redes sociais.
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